Questões de Concurso Público MPE-TO 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870439
Legislação do Ministério Público
De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a
atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades
tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses
grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse
diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de
observância aos princípios
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870452
Legislação do Ministério Público
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do
Ministério Público para propor a ação civil pública
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870461
Legislação do Ministério Público
A decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério
Público é tomada pelo
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870462
Legislação do Ministério Público
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será
escolhido mediante
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870465
Legislação do Ministério Público
O descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível com