Questões de Concurso Público MPE-AC 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914838
Direito Tributário
Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os
tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Os tributos não vinculados incluem
Os tributos não vinculados incluem
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914842
Direito Tributário
Conforme o entendimento majoritário e atual do STJ, o pedido
de parcelamento do crédito tributário que tenha sido indeferido
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914843
Direito Tributário
A capacidade tributária da pessoa física
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914844
Direito Tributário
No direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente
responsável pelos tributos devidos pelo de cujus. Sob o aspecto
temporal, a responsabilidade do sucessor se limita aos tributos
devidos até a data