No direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente res...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com 
• No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é certo que
• De acordo com a Lei Complementar federal no 87/1996, a expressão “substituição tributária” designa
• Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como...
• Segundo as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional,