Questões de Concurso Público DPE-SE 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897220
Direito Constitucional
Com base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do
STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897273
Direito Constitucional
O Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública
a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada
comarca para prestar atendimento à população carente. Adotou
como fundamento a responsabilidade constitucional do Estado
em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que tal modalidade de intervenção judicial é
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que tal modalidade de intervenção judicial é
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897277
Direito Constitucional
De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas
junto ao STJ, é correto afirmar que