Questões de Concurso Público TCE-RJ 2021 para Analista de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

Partidos políticos têm legitimidade para denunciar ao Tribunal de Contas da União irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constitucionais.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

Intervenção federal só pode realizar-se em estados e no Distrito Federal.