Questões de Concurso Público SEFAZ-CE 2021 para Auditor Fiscal da Receita Estadual

No que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade competente.

Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir.

O positivismo científico de Augusto Comte, influenciado pela Revolução Industrial, defendeu a sociologia como a única ciência experimental capaz de explicar com precisão a vida humana em sociedade, o que, apesar de críticas, teve grande mérito na fixação das premissas utilizadas para estabelecer a sociologia enquanto saber científico autônomo procedente da filosofia social e anterior à disciplina mais específica que hoje é conhecida como sociologia do direito, planificada por Émile Durkheim, discípulo do próprio Augusto Comte.

Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir.

Émile Durkheim, Georges Davy, Léon Duguit e Paul Fauconnet são representantes da Escola Objetiva Francesa.

Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir.

De acordo com Karl Marx, o direito é a única ciência capaz de influenciar a economia, em razão do controle social imposto pela estrutura normativa do Estado sobre todos os indivíduos, bem como da capacidade dos homens de se autodeterminarem igualitariamente em um sistema jurídico humanístico e solidário.

Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa.