Questões MPE-AP 2021 para Promotor de Justiça Substituto

Q1791331

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791331 Direito Processual Penal

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

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