Questões de Concurso Público TJ-BA 2012 para Juiz Substituto

Foram encontradas 4 questões

Q268100 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável do país. A respeito da PNMA, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268101 Direito Ambiental
No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268102 Direito Ambiental
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268104 Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: C