o choque térmico, com diminuição de temperatura.

a espessura reduzida da placa cerâmica.

identificação do(s) método(s) de avaliação, que dispensa a justificativa de escolha.

qualificação legal completa e assinatura do(s) profissional(is) responsável(is).

identificação da pessoa física ou jurídica e(ou) representante legal que tenha solicitado o trabalho.

haver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

haver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da compra dos materiais a serem utilizados nas obras ou nos serviços.

constar no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão.

Faixa de trânsito é a porção da pista cuja largura permite, com segurança, a circulação de veículos em fila única.

Superelevação é a inclinação longitudinal da pista em trechos retilíneos.

Abaulamento é a declividade transversal da superfície da estrada.

Um posto sedimentométrico deve ser instalado em um trecho reto de um rio, com margens altas, declividade moderada e leito firme e uniforme.

A garrafa Delft é um instrumento utilizado para a medição da concentração da carga sólida em suspensão.

Para a quantificação da descarga sólida de um rio, não é necessário o conhecimento do valor da descarga líquida do mesmo.

Considere que o acesso a determinado navio é feito por meio de escada cujos corrimões possuem extensões elétricas com luminárias para iluminação da via de acesso. Nesse caso, a escada é inadequada, dado que não atende ao expresso na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Os trabalhadores de área frigorificada, desde que utilizem equipamentos de proteção individual adequados, aprovados pela autoridade competente, devem cumprir a mesma jornada de trabalho que os que laboram em condições normais.

A Lei dos Portos dispõe que porto organizado é aquele construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação, da movimentação e da armazenagem de mercadorias. Sua exploração cabe à União, diretamente, ou mediante permissão de serviços públicos.

Considere a seguinte situação hipotética. Ezequiel, trabalhador portuário avulso, causou, no exercício de suas funções, prejuízo ao tomador de seus serviços, ao extraviar valiosas mercadorias. Nessa situação, o órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso não responderá pelos prejuízos causados por Ezequiel.

As autoridades tributárias aduaneiras, no exercício de suas funções, devem ter livre acesso às dependências do porto organizado, a fim de fiscalizarem a importação e a exportação de mercadorias; não devem, porém, adentrar nas embarcações estrangeiras que não estejam atracadas.