Questões de Concurso Público SEFAZ-RS 2018 para Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

Foram encontradas 8 questões

Q952549 Direito Constitucional
Com relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
Alternativas
Q952550 Direito Constitucional
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q952569 Direito Constitucional
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
Alternativas
Q952570 Direito Constitucional
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
Alternativas
Q952571 Direito Constitucional
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Q952572 Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q952574 Direito Constitucional

A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.


I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

II Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.

III Concessão de mandado de segurança produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito.

IV Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de correição.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q952577 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: B
5: B
6: C
7: B
8: C