Home Concursos Públicos Questões Q952550 No que tange a bens públicos, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q952550 Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 | Q952550 Direito Constitucional No que tange a bens públicos, assinale a opção correta. Alternativas A As terras devolutas pertencem à União, que poderá cedê-las aos estados e municípios para fins de gestão ou afetação pública. B Ilhas costeiras são de propriedade da União, salvo aquelas que contêm sede de município. C Os bens públicos dominicais podem ser alienados, nos termos da lei, bem como estão sujeitos a usucapião. D As ilhas lacustres estaduais, enquanto terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, são de propriedade dos estados. E As ilhas que consistam em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são de propriedade da comunidade indígena. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (42) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro