Questões de Concurso Público PGM - João Pessoa - PB 2018 para Procurador do Município
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948918
Direito Ambiental
Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de
10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta
tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel
deverá respeitar os limites do plano de manejo do local, por estar o
bem situado dentro da Área de Preservação Ambiental Federal da
Onça Bonita, e observando a legislação pertinente, ele pretende
suprimir parte da vegetação de sua propriedade para atividade
agropecuária.
Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de supressão de vegetação de sua propriedade
Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de supressão de vegetação de sua propriedade
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948919
Direito Ambiental
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o
licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as
cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos
ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidade de João
Pessoa não permitia a instalação de empreendimentos desse porte
para explorar mineração. Diante da importância econômica do
empreendimento para o estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba
estuda a viabilidade de editar uma lei que autorize a mineração na
área, independentemente do porte do empreendimento.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, com a edição da lei estadual, o empreendimento
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, com a edição da lei estadual, o empreendimento
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948920
Direito Ambiental
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na
área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um
rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em
2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio
situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande
casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não
havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948921
Direito Ambiental
O governo da Paraíba editou uma lista de peixes em
extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio
Ambiente. Para tanto, pautou-se em estudo técnico sobre o estoque
de peixes no estado e os impactos da exploração desses animais.
Uma semana após a edição da lista estadual paraibana, fiscais da
Secretaria de Meio Ambiente Municipal de João Pessoa abordaram
um enorme barco pesqueiro com 16 toneladas de um dos peixes
constantes da lista editada, no Porto de Cabedelo, prestes a partir
para outro país.
Nessa situação hipotética, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente Municipal de João Pessoa
Nessa situação hipotética, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente Municipal de João Pessoa
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948922
Direito Ambiental
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria
que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,