Questões de Concurso Público TJ-DFT 2016 para Juiz
Foram encontradas 10 questões
Q595647
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento nos crimes decorrentes de organização criminosa, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.
Q595648
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
Q595649
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Q595650
Direito Processual Penal
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Q595651
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.