Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2015 para Juiz Federal Substituto
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521409
Direito Ambiental
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido
estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por
exemplo, na hipótese de
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521410
Direito Ambiental
Considerando as normas de direito ambiental previstas na CF,
assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521411
Direito Ambiental
Um empreendedor deu entrada em pedido de
licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após
paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou
que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar o
empreendimento e que só a teria após a realização e a conclusão de
concurso público para a contratação de servidores, o que demoraria
um ano aproximadamente. Diante desses fatos, o empreendedor
pediu arquivamento do pedido no órgão estadual e solicitou a
atuação do órgão ambiental federal, que assumiu o procedimento de
licenciamento ambiental.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 140/2011, a atuação do órgão federal
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 140/2011, a atuação do órgão federal
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521412
Direito Ambiental
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das
normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades,
assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521413
Direito Ambiental
Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade
ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a
opção correta de acordo com a legislação vigente.