Questões de Concurso Público DPE-RN 2015 para Defensor Público Substituto

Foram encontradas 5 questões

Q588009 Legislação da Defensoria Pública

Marina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados processos judiciais sob sua responsabilidade no prazo estabelecido, sem justificativa. Por esse motivo, um dos conselheiros recomendou a instauração de processo administrativo disciplinar contra Marina na Corregedoria-Geral da DPE/RN.

Nessa situação hipotética, conforme o disposto na LCE n.º 251/03-RN, Marina

Alternativas
Q588010 Legislação da Defensoria Pública
No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção correta.
Alternativas
Q588012 Legislação da Defensoria Pública
Com base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.
Alternativas
Q588013 Legislação da Defensoria Pública
Assinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.
Alternativas
Q588015 Legislação da Defensoria Pública
No que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: E
5: D