Questões de Concurso Público CNPQ 2011 para Assistente
Foram encontradas 8 questões
Q91037
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
Embora a CF estabeleça que todo o poder emana do povo, a CF não prevê hipótese em que o poder seja exercido diretamente pelo povo, mas apenas por meio de seus representantes eleitos para tal finalidade.
Q91038
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Q91039
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
garantias fundamentais, segundo a CF.
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
Q91040
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
garantias fundamentais, segundo a CF.
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
Q91041
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando os dispositivos constitucionais pertinentes à
organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União.