Embora a CF estabeleça que todo o poder emana do povo, a CF ...
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
Art° 1 - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Gabarito: Errado
Gabarito errado! O povo poderá exercer o poder diretamente através de (art. 14, CF):
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
O parágrafo único do art. 1º da CF permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa, na qual são conjugados o princípio representativo com os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular).
GAB ERRADO
E ainda
Art. 1º
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
E ainda
Art. 1º
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Exercido diretamente: plebicito, referendo e iniciativa popular
ERRADO.
> Questão parecida:
Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Técnico de Controle Externo - Área Administrativa
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue o item seguinte.
Apesar de a CF estabelecer que todo o poder emana do povo, não há previsão, no texto constitucional, de seu exercício diretamente pelo povo, mas por meio de representantes eleitos.
Gabarito: ERRADO.
Todo poder emanada do povo. É exercido por representantes eleitos ou diretamente através de :
PLEBICITO/REFERENDO/INICIATIVA POPULAR
CF/88
Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR estão pôdi? kkkkk
Errada
E o plebicito ?
Questão ERRADA.
Observem que a própria banca responde a essa questão:
(Q241825 -CESPE- 2012-STJ-Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade) O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo. Gab. certo
Plebiscito e referendo.
ERRADO.
CF 88
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Errado.
O Brasil adota a Democracia semidireta (ou Participativa), onde a maioria das decisões políticas é tomada pelos nossos representantes, contudo, existem instrumentos que permitem que o povo participe diretamente de algumas decisões como por exemplo o plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no artigo 14 da Constituição Federal.
CF/88. Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Plebiscito: Nos plebiscitos, a população é convocada para opinar sobre o assunto em debate antes que qualquer medida tenha sido adotada, fazendo com que a opinião popular seja base para elaboração de lei posterior.
Referendo: No caso do referendo, o Congresso discute e aprova inicialmente uma lei e então os cidadãos são convocados a dizer se são contra ou favoráveis à nova legislação.
Um exemplo de Referendo realizado no Brasil foi o de 2005, quando a população foi às urnas opinar sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições no País. Em qualquer um dos instrumentos – plebiscito ou referendo – sua convocação é atribuição do Congresso Nacional.
De acordo com o professor de Teoria Política da Universidade de Brasília (UnB), Pablo Holmes, a opção entre plebiscito ou referendo é resultado de uma decisão política da Democracia. O professor destaca que a efetividade de qualquer das consultas populares depende das condições existentes no parlamento brasileiro de colocar para a população perguntas realmente cruciais para o cenário político do Brasil.
Leis de Iniciativa Popular: Na Iniciativa Popular de Lei, os eleitores têm o direito de apresentar projetos ao Congresso Nacional desde que reúnam assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, localizado em pelo menos cinco estados brasileiros. Esse percentual representa a coletânea de aproximadamente 1,3 milhão de assinaturas em todo o País.
Desde que o instrumento de iniciativa popular foi assegurado pela Constituição, em 1988, quatro projetos elaborados pela sociedade foram convertidos em lei. O mais recente foi a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), resultado de uma ampla mobilização da sociedade civil, e que impede que políticos condenados judicialmente possam concorrer nas eleições. Além disso, a lei tornou inelegíveis candidatos que tenham renunciado a seus mandatos para fugir de cassações.
Sobre a Ação Popular: A legitimidade ativa para a propositura da ação popular está atrelada à noção de cidadania em sentido estrito (nacional portador do título de eleitor e que está no pleno gozo dos direitos políticos). Com o art. 1º, §3º, da Lei 4.717/65, o documento comprobatório dessa qualidade de cidadão é o título de eleitor.
Formas diretas - plebiscito,referendo e iniciativa popular.
ERRADO
Forma direta : Plebicito, Referendo e iniciativa Popular.
Forma indireta: Representante eleito
Art. 1º, parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Logo, podemos concluir que a própria cf adota a democracia semidireta ou participativa como o regime político, essa democracia caracteriza-se por utiliza instrumentos em que o povo pode participar diretamente na vida política, seriam eles: o plebiscito, o referendo e a ação popular.
obs.: não confundam plebiscito com o referendo:
A) plebiscito: utilizado antes de uma norma ser criada ou editada, em que os cidadãos podem aprovar ou não por meio de voto.
B) referendo: essa já é utilizado após a criação de uma norma, em que os cidadãos apenas ratificam.
Fonte: Comentário da colega na questão Q868633
GABARITO ERRADO
Errado
Forma direta: Plebiscito, referendo, ação popular e iniciativa popular.
Forma indireta: Representantes eleitos.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
PLEBICITO / REFERENDO / INICIATIVA POPULAR
Erradíssimo.
O povo, além de participar das decisões políticas por meio de seus representantes eleitos, também possui instrumentos de participação direta.
São formas de participação direta do povo na vida política do Brasil o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de leis e ação popular.
plebiscito/referendo/ iniciativa popular.
gab. errado
Cespe 2009
Apesar de a CF estabelecer que todo o poder emana do povo, não há previsão, no texto constitucional, de seu exercício diretamente pelo povo, mas por meio de representantes eleitos. Errado
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular.
DEMOCRACIA NO BRASIL
- Semidireta; ou
- Participativa;
Diferenças entre Plebiscito e Referendo:
- Plebiscito: é convocado ANTES da criação da norma; cidadãos aprovam ou não;
- Referendo: convocado APÓS a edição da norma; é ratificada (ou não) pelos cidadão;
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Fonte: minhas anotações; CA09185-009: P.158;
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