Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito processual penal.
Considere que Marco ajuizou ação penal privada, mas deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos. Nesse caso, a ação penal tornou-se perempta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito processual penal.
A ação penal pública, seja ela condicionada ou incondicionada, inicia-se por denúncia do órgão estatal encarregado de deduzir a pretensão punitiva junto ao Estado- juiz.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
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Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito processual penal.
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito processual penal.
Considere que Júlio, funcionário público, foi denunciado por peculato. Não houve inquérito policial prévio. Nesse caso, cumpre ao juiz, antes de receber a denúncia, notificar o acusado para, dentro do prazo de 15 dias, responder por escrito.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito processual penal.
Considere que o agente criminoso, embora não tenha sofrido a perseguição imediata, é preso logo depois da prática do crime, portando objetos que façam presumir ser ele o autor do delito. Nessa situação, há flagrante próprio.