Questões de Concurso Público DPE-BA 2026 para Residência Jurídica
Foram encontradas 5 questões
Q4121653
Direito Civil
Pessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica
própria, distinta da de seus integrantes.
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Q4121654
Direito Civil
Acerca do Direito das Obrigações e do Negócio Jurídico, considerando as disposições do Código Civil
Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Q4121655
Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos, com fundamento nas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), na interpretação do ato negocial, deve ser atribuído, dentre
outros, o sentido que _______________________________________________________________.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Q4121656
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas
alterações posteriores) relativas ao instituto da prescrição, especialmente quanto às causas impeditivas ou
suspensivas de seu curso, é correto afirmar que uma das hipóteses em que a prescrição não corre é
Q4121657
Direito Civil
Segundo as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações
posteriores) relativas ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
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