Q4117264Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica
assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos
serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares. Para ter
acesso a gratuidade, de acordo com o Estatuto da
Pessoa Idosa, basta que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q4117273Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um advogado é consultado em uma unidade de
saúde acerca da ordem de atendimento entre
pacientes idosos. No local, há dois idosos
aguardando atendimento: um com 82 anos e
outro com 68 anos, ambos em condições clínicas
semelhantes e sem situação de emergência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa,
assinale a alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q4117289Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante um atendimento, uma Assistente Social
solicita ao Advogado da unidade uma orientação
Jurídica a ser prestada a um usuário em situação
de vulnerabilidade extrema. A dúvida refere-se
aos critérios de elegibilidade para o benefício de
prestação continuada. Considerando a situação
hipotética e com base na legislação vigente, o
Advogado deve esclarecer que o benefício de
prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao
idoso:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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