Questões Prefeitura de Rio Claro - SP 2026 para Advogado - Creas

Q4117261

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117261 Direito Eleitoral

De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Os maiores de dezoito anos, os analfabetos e os estrangeiros residentes no pais.

Apenas para os maiores de oitenta anos.

Os conscritos durante o período de serviço militar obrigatório e os maiores de sessenta anos.

Todos os cidadãos que comprovarem residência em zona rural ou em áreas de difícil acesso.

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