Questões de Concurso Público Autarquia Municipal de Saúde 2026 para Procurador Autárquico

Foram encontradas 2 questões

Q4408517 Direito Penal
Durante um encontro familiar, Renato, de 35 anos, aproveitou-se de um momento de distração para subtrair o relógio pertencente ao seu irmão, Marcelo, também de 35 anos. A conduta foi registrada por uma câmera e Marcelo tomou conhecimento da autoria no mesmo dia. Desejando preservar a relação familiar, Marcelo permaneceu inerte e somente oito meses depois compareceu à delegacia para manifestar sua intenção de ver Renato processado.
Considerando as disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio e às causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4408518 Direito Penal
Durante a execução de um furto previamente ajustado entre três agentes, Leonardo e Caio ingressaram em um estabelecimento comercial durante a madrugada e subtraíram diversos aparelhos eletrônicos. Marcelo, embora tivesse conhecimento do plano criminoso, limitou-se a informar aos demais que o proprietário normalmente encerrava suas atividades às 22h, sem participar do planejamento, da execução material do delito, da vigilância do local ou da divisão dos bens posteriormente subtraídos.
No curso da ação penal, ficou demonstrado que a colaboração prestada por Marcelo, embora tenha contribuído para a prática do crime, apresentou reduzida relevância causal quando comparada à atuação dos demais agentes.
Considerando as regras do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B