Questões de Concurso Público Prefeitura de Tapiratiba - SP 2024 para Procurador do Município

Foram encontradas 6 questões

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Q3448047
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448047 Direito Tributário
De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, quanto à contribuição de melhoria, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3448048
Direito Tributário Lançamento Tributário , Tributos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448048 Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nos termos das legislações e entendimentos vigentes, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3448049
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448049 Direito Tributário
O Município Y instituiu imposto que seria cobrado sobre determinado serviço prestado pela Igreja X, que tem sede no Município Y. O serviço em questão é relacionado com as finalidades essenciais da Igreja Y.

Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3448050
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448050 Direito Tributário
Considerando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3448051
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448051 Direito Tributário
“Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

I - _______ informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
II - _______ a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
III - ________ ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
IV - ________, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
V - _______ ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Considerando os trechos citados, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Alternativas
Q3448052
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |
Q3448052 Direito Tributário
Quanto à Interpretação e Integração da Legislação Tributária, o Código Tributário Nacional prevê expressamente que: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: A
5: B
6: D
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