F, F, V.

V, F, F.

F, V, V.

V, V, F.

Nenhuma das alternativas.

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

Um bem público é controlado e gerido por organizações não governamentais para benefício público.

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público externo.

Um bem público refere-se apenas a propriedades de cunho privado, com fins públicos.

Um bem público é de propriedade exclusiva do governo federal, excluindo outras entidades públicas.

Fato Administrativo.

Poder Administrativo.

Poder Coercitivo.

Controle Administrativo.

Ato Administrativo.

F, F, V.

V, F, F.

V, F, V.

V, V, F.

Nenhuma das alternativas.

Indisponibilidade.

Finalidade.

Interesse público.

Contraditório

Razoabilidade.

Revogar.

Alterar.

Anular.

Corrigir.

Retirar.

Credenciamento: é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

Concurso: é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro;

Pregão: é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Concorrência: é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

Expor os fatos conforme a verdade.

Agir de modo temerário, em casos específicos em que há previsão legal.

Não agir de modo temerário.

Prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

Ausentar-se do serviço durante o expediente, com autorização do chefe imediato.

Retirar, ainda que tenha a prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado.

Observar as normas legais e regulamentares.

Apenas aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 15 dias e instauração de processo disciplinar.

Arquivamento do processo ou suspensão de até 40 dias e instauração de processo disciplinar.

Apenas aplicação de advertência ou suspensão de até 60 dias.

Arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias e instauração de processo disciplinar.

Apenas a instauração de processo disciplinar, para apuração dos fatos.

Erário ou a terceiros.

Servidor.

Público.

Ente público exclusivamente.

Individuo.

Os de uso comum do povo, tais como rios e mares.

os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades

Os de uso comum do povo, tais como estradas, ruas e praças.

os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração privada, estadual, territorial ou municipal, exceto os das autarquias.

Da ilegalidade.

Ampla defesa.

Do parcelamento.

Do contraditório.

Da disponibilidade.

Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio privado.

Atender com presteza o público interno apenas.

Cumprir as ordens superiores, independente das circunstâncias ou vedações.

Atender com presteza as requisições para a defesa da Fazenda privada.

Ter nacionalidade brasileira.

Estar em pleno gozo dos direitos políticos.

Possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo.

Ter residência fixa no Brasil.

Ter aptidão física e mental.

Tenha interesse direto ou indireto na matéria.

Tenha participado ou venha a participar como perito.

Esteja litigando exclusivamente judicialmente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Tenha participado ou venha a participar testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau.

Esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Detenção de 1 a 3 anos e multa.

Detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Advertência escrita e multa administrativa.

Competência Municipal.

Competência Internacional.

Competência Estadual.

Sua competência.

Competência Distrital.

Serve para tornar as decisões administrativas do Poder Público previsíveis, organizadas e estruturadas.

Reduzir a transparência nas decisões administrativas.

Facilitar a comunicação entre os entes por meio de trâmites complexos, apenas.

Facilitar as decisões entre os entes privados.

Priorizar os interesses individuais.