Com o advento das novas tecnologias e a fragmentação do saber na sociedade contemporânea, o currículo tem sofrido pressões para se tornar mais flexível. Nesse cenário, o papel da didática é: 

A gestão democrática é um princípio constitucional e um dispositivo legal na LDB. Assinale qual das alternativas a seguir apresenta uma prática que efetiva a gestão democrática na escola.

A LDB estabelece os princípios norteadores para o ensino no Brasil. Entre os princípios elencados no Art. 3º, aquele que garante que a escola não deve ser um espaço de segregação e que a educação deve ser acessível a todos, em igualdade de condições, é:

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

Uma das metas mais polêmicas e fundamentais do PNE diz respeito ao investimento público em educação. A Meta 20 estipula que o país deve ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir:

Celso dos Santos Vasconcellos, em sua obra “Planejamento: projeto de ensinoaprendizagem e projeto político-pedagógico” (2014), propõe uma superação da visão tecnicista e burocrática do planejamento educacional por meio de uma concepção dialético-libertadora. Considerando os fundamentos metodológicos apresentados pelo autor, analise atentamente os textos-base extraídos da referida obra.
O Marco Referencial é a tomada de posição da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos. Expressa o ‘rumo’, o horizonte, a direção que a instituição escolheu, fundamentado em elementos teóricos da filosofia, das ciências, da fé. Implica, portanto, opção e fundamentação.” (p. 182)
“O Diagnóstico é a parte de um plano que profere um juízo sobre a instituição planejada em todos ou em alguns aspectos tratados no Marco Operativo (que descreveu o modo ideal de ser, de se organizar, de agir da instituição), juízo este realizado com critérios retirados do mesmo Marco Operativo e, sobretudo, do Marco Doutrinal. (...) O Diagnóstico é o resultado da comparação entre o que se traçou como ponto de chegada (Marco Referencial) e a descrição da realidade da instituição como ela se apresenta.” (Gandin. 1983, apud Vasconcellos 2014).
“A Programação é o conjunto de ações concretas assumido pela instituição, naquele espaço de tempo previsto no plano, que tem por objetivo superar as necessidades identificadas. (...) Toda a programação da escola deve estar pautada em dois critérios básicos: a necessidade e a possibilidade da ação.” (p. 194)
“Assim, podemos nos questionar: por que uma coisa planejada não acontece? Diríamos que ou porque não captamos bem a necessidade (a ação proposta não correspondia de fato a uma carência da instituição), ou não captamos bem a possibilidade daquilo acontecer (não apreensão do movimento do real: forças de apoio e de resistência).” (p. 195) 
Considerando a articulação entre Marco Referencial, Diagnóstico e Programação na metodologia de Planejamento Participativo defendida por Vasconcellos, bem como os critérios de necessidade e possibilidade para a ação, assinale a alternativa que apresenta uma inferência conclusão correta com a perspectiva do autor.

Emilia Ferreiro e Ana Teberosky, em “Psicogênese da Língua Escrita” (1999), realizaram investigações experimentais com crianças de 4 a 6 anos para compreender os processos de construção do conhecimento sobre a escrita. No Capítulo 2, as autoras analisam os critérios utilizados por crianças pré-escolares para distinguir o que “serve para ler” do que “não serve para ler”, mesmo antes de saberem ler convencionalmente. Considerando os dados e as interpretações apresentados pelas autoras, analise o texto-base extraído do Capítulo 2 e responda à questão.
“Que uma criança não saiba ainda ler, não é obstáculo para que tenha idéias bem precisas sobre as características que deve possuir um texto escrito para que permita um ato de leitura. Quando apresentamos às crianças diferentes textos escritos em cartões e lhes pedimos que nos dissessem se todos esses cartões ‘servem para ler’ ou se existem alguns que 'não servem', observamos dois critérios primordiais utilizados: que exista uma quantidade suficiente de letras, e que haja variedade de caracteres. Em outras palavras, a presença das letras por si só não é condição suficiente para que algo possa ser lido; se há muito poucas letras, ou se há um número suficiente; porém, da mesma letra repetida, tampouco se pode ler. E isso ocorre antes que a criança seja capaz de ler adequadamente os textos apresentados.” (p. 43)
“O critério de quantidade mínima de caracteres foi utilizado por 57,41% da totalidade da amostragem; porém, mais frequentemente em CM (na qual se mantém próximo aos 70% em todas as idades) que em CB (na qual aumenta progressivamente de 4 a 6 anos para situar-se ali em torno dos 60%). O critério de variedade de caracteres foi utilizado por 68% da totalidade da amostragem.” (p. 49).
“Isso nos indica que, inclusive quando uma letra é reconhecida como tal e mais ainda, nomeada adequadamente, não serve de garantia que seja sempre uma letra; depende do contexto em que se encontra. Para um adulto é óbvio que uma letra é sempre uma letra em qualquer contexto em que se apresente. Para as crianças, o problema surge de outra maneira: a mesma forma gráfica pode ser uma coisa ou outra em função do contexto. Para que algo seja uma letra, é preciso que esteja com outras letras.” (p. 47). 
Com base nos critérios de legibilidade identificados por Ferreiro e Teberosky e nas interpretações das autoras sobre os processos de conceitualização infantil, assinale a alternativa correta.

José Carlos Libâneo, em sua obra “Didática” (2006), dedica um capítulo ao planejamento escolar, destacando sua importância como instrumento de direção do processo de ensino. O autor diferencia os níveis de planejamento (plano da escola, plano de ensino e plano de aula) e estabelece requisitos para que o planejamento cumpra sua função pedagógica. Considerando os fundamentos apresentados por Libâneo, analise o texto-base extraído do Capítulo 10 e responda à questão.
“O trabalho docente, sendo uma atividade intencional e planejada, requer estruturação e organização, a fim de que sejam atingidos os objetivos do ensino. A indicação de etapas do desenvolvimento da aula não significa que todas as aulas devam seguir um esquema rígido. A opção por qual etapa ou passo didático é mais adequado para iniciar a aula ou a conjugação de vários passos numa mesma aula ou conjunto de aulas depende dos objetivos e conteúdos da matéria, das características do grupo de alunos, dos recursos didáticos disponíveis, das informações obtidas na avaliação diagnóstica etc. Por causa disso, ao estudarmos os passos didáticos, é importante assinalar que a estruturação da aula é um processo que implica criatividade e flexibilidade do professor, isto é, a perspicácia de saber o que fazer frente a situações didáticas específicas, cujo rumo nem sempre é previsível.” (p. 179).
“O plano de ensino é a previsão dos objetivos e tarefas do trabalho docente para um ano ou semestre. É um documento mais elaborado que serve de guia para as atividades diárias. O plano de aula é o detalhamento do plano de ensino. É a previsão do desenvolvimento da aula para um dia ou para uma unidade didática. Nele, o professor especifica os objetivos, os conteúdos, os métodos e técnicas, as formas de organização do ensino, as tarefas de estudo, os meios auxiliares, bem como as formas de avaliação.” (p. 232-241).
“Os conteúdos de ensino são o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua prática de vida.” (p. 129).
Considerando a concepção de planejamento escolar defendida por Libâneo, bem como a relação entre os diferentes níveis de planejamento e as exigências de flexibilidade e criatividade docente, assinale a alternativa correta.

No capítulo 9 de sua “Didática”, José Carlos Libâneo aborda a avaliação escolar como componente essencial do processo de ensino, criticando práticas reducionistas e propondo uma concepção que articula funções pedagógico-didáticas, diagnósticas e de controle. Considerando os fundamentos apresentados pelo autor, analise o texto-base extraído do Capítulo 9 e responda à questão.
“A prática da avaliação em nossas escolas tem sido criticada sobretudo por reduzir-se à sua função de controle, mediante a qual se faz uma classificação quantitativa dos alunos relativa às notas que obtiveram nas provas. Os professores não têm conseguido usar os procedimentos de avaliação [...] para atender a sua função educativa.” (p. 194).
“O entendimento correto da avaliação consiste em considerar a relação mútua entre os aspectos quantitativos e qualitativos. A escola cumpre uma função determinada socialmente, a de introduzir as crianças e jovens no mundo da cultura e do trabalho; tal objetivo social não surge espontaneamente na experiência das crianças jovens, mas supõe as perspectivas traçadas pela sociedade e um controle por parte do professor. [...] Desse modo, a quantificação deve transformar-se em qualificação, isto é, numa apreciação qualitativa dos resultados verificados.” (p. 195-196). 
“A avaliação escolar cumpre pelo menos três funções: pedagógico-didática, de diagnóstico e de controle. A função pedagógico-didática se refere ao papel da avaliação no cumprimento dos objetivos gerais e específicos da educação escolar. A função de diagnóstico permite identificar progressos e dificuldades dos alunos e a atuação do professor que, por sua vez, determinam modificações do processo de ensino para melhor cumprir as exigências dos objetivos. A função de controle se refere aos meios e à freqüência das verificações e de qualificação dos resultados escolares, possibilitando o diagnóstico das situações didáticas.” (p. 192-193).
Considerando as críticas de Libâneo às práticas avaliativas tradicionais e sua proposta de uma avaliação integrada ao processo de ensino, assinale a alternativa correta.

José Carlos Libâneo, em sua “Didática”, propõe uma estruturação didática da aula que articula diferentes etapas ou passos do processo de ensino, sempre em função dos objetivos, conteúdos, características dos alunos e condições concretas. O autor também distingue diferentes tipos de aula conforme os objetivos predominantes. Considerando os fundamentos apresentados nos Capítulos 8 e 10 da obra, analise o texto-base extraído e responda à questão.
“Os objetivos educacionais são, pois, uma exigência indispensável para o trabalho docente, requerendo um posicionamento ativo do professor em sua explicitação, seja no planejamento escolar, seja no desenvolvimento das aulas.” (p. 122). 
“Na prática, como devem ser conjugados as etapas ou passos da aula? Ocorrem todos numa aula só ou a cada um correspondem aulas diferentes? Os professores com mais tempo de magistério vão adquirindo, com a experiência, seu sistema próprio de organização e distribuição das aulas conforme a matéria, o conteúdo, o número de aulas semanais, adequando a cada tipo de aula os métodos de ensino.” (p. 187).
“A estruturação da aula é a organização, seqüência e inter-relação dos momentos do processo de ensino. Toda atividade humana implica um modo de ser realizada, uma seqüência de atos sucessivos e inter-relacionados para atingir seu objetivo. O trabalho docente é uma atividade intencional, planejada conscientemente visando atingir objetivos de aprendizagem. Por isso precisa ser estruturado e ordenado.” (p. 93).
“Podemos ter, assim: aulas de preparação e introdução da matéria, no início de uma unidade; aulas de tratamento mais sistematizado da matéria nova; aulas de consolidação (exercícios, recordação, sistematização, aplicação); aulas de verificação da aprendizagem para avaliação diagnóstica ou de controle.” (p. 187).
Com base na concepção de Libâneo sobre a estruturação didática da aula e os tipos de aula, assinale a alternativa correta.

José Carlos Libâneo, em sua “Didática”, estabelece que o processo de ensino é estruturado a partir da articulação entre objetivos, conteúdos, métodos e avaliação, sendo o planejamento o instrumento que assegura essa unidade. O autor critica práticas que fragmentam esses componentes e propõe uma concepção crítico-social do planejamento, vinculada à democratização do ensino. Considerando os fundamentos apresentados nos Capítulos 6, 7, 9 e 10, analise o texto-base extraído e responda à questão.
“A relação objetivo-conteúdo-método tem como característica a mútua interdependência. O método de ensino é determinado pela relação objetivo-conteúdo, mas pode também influir na determinação de objetivos e conteúdos.” (p. 150). 
“A avaliação escolar é parte integrante do processo de ensino e aprendizagem, e não uma etapa isolada. Há uma exigência de que esteja concatenada com os objetivos-conteúdos-métodos expressos no plano de ensino e desenvolvidos no decorrer das aulas.” (p. 196- 197).
“Os objetivos gerais expressam propósitos mais amplos acerca do papel da escola e do ensino diante das exigências postas pela realidade social e diante do desenvolvimento da personalidade dos alunos. [...] Os objetivos específicos de ensino determinam exigências e resultados esperados da atividade dos alunos, referentes a conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções.” (p. 122-123).
“A Didática é o principal ramo de estudos da Pedagogia. Ela investiga os fundamentos, condições e modos de realização da instrução e do ensino. A ela cabe converter objetivos sóciopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, selecionar conteúdos e métodos em função desses objetivos, estabelecer os vínculos entre ensino e aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos.” (p. 23-24).
Considerando a articulação entre objetivos, conteúdos, métodos e avaliação no processo de planejamento didático segundo Libâneo, assinale a alternativa correta. 

Cipriano Luckesi, em sua obra “Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições”, desenvolve uma crítica contundente à chamada “pedagogia do exame” e propõe a substituição da função classificatória da avaliação por uma função diagnóstica, articulada a um projeto pedagógico emancipatório. O autor estabelece relações entre avaliação, planejamento, erro, democratização do ensino e compromisso ideológico, defendendo uma prática docente crítica e construtiva. Considerando os fundamentos apresentados na sua obra “Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições”, analise as afirmações a seguir. 
I. A “pedagogia do exame”, criticada por Luckesi, caracteriza-se pela centralização dos processos de ensino nas provas e nos resultados de aprovação/reprovação, deslocando o foco da aprendizagem significativa e transformando a avaliação em instrumento de ameaça, controle e disciplinamento social dos educandos, a serviço de um modelo conservador de sociedade.
II. Segundo Luckesi, a conversão da função da avaliação de diagnóstica para classificatória representou um empobrecimento da prática pedagógica, pois, ao invés de subsidiar decisões para o avanço do educando, a avaliação passou a estigmatizá-lo por meio de registros definitivos, sendo esse processo exemplificado pelo autor quando critica a utilização de médias aritméticas que mascaram deficiências em conteúdos essenciais.
III. Luckesi propõe que a superação do autoritarismo na avaliação escolar prescinde de um posicionamento pedagógico claro e explícito, bastando que o professor domine técnicas rigorosas de elaboração de instrumentos de medida, como testes referenciados a critério, para que a avaliação assuma, por si mesma, uma função diagnóstica e democratizante.
IV. O autor estabelece que a avaliação diagnóstica, para que efetivamente sirva à democratização do ensino, exige a definição prévia de um padrão mínimo necessário de aprendizagem a ser atingido por todos os educandos, em contraposição ao sistema de médias mínimas de notas, pois este último permite aprovações sem que o aluno tenha dominado conteúdos essenciais, comprometendo sua formação para o exercício da cidadania.
V. Luckesi entende que o erro, na prática escolar, deve ser tratado como fonte de castigo e culpa, pois somente a punição e a exposição pública da fragilidade do educando são capazes de gerar nele o medo necessário para que se discipline e se dedique aos estudos, garantindo assim a eficiência do processo ensino-aprendizagem.
Considerando as formulações de Luckesi presentes nos capítulos analisados, conclui-se que está correto o que se afirma em: 

Jean Piaget e Bärbel Inhelder, em “A Psicologia da Criança”, propõem uma periodização do desenvolvimento mental infantil que abrange desde o período sensório-motor até as operações formais da pré-adolescência. Os autores estabelecem relações fundamentais entre o desenvolvimento cognitivo, a construção das estruturas lógico-matemáticas, a evolução da função semiótica e os fatores maturacionais, experienciais e sociais que intervêm nesse processo. Considerando o que os autores defendem na referida obra, analise as afirmações a seguir.
I. Piaget e Inhelder caracterizam o período sensório-motor (0 a 18-24 meses) como uma fase em que a inteligência é essencialmente prática, construindo-se exclusivamente por meio de percepções e movimentos, sem intervenção da representação ou do pensamento. Nesse nível, a criança elabora os esquemas de assimilação que servem de substrato para as construções perceptivas e intelectuais ulteriores, organizando o real em torno de categorias como objeto permanente, espaço, tempo e causalidade.
II. Os autores afirmam que a função semiótica ou simbólica, que surge entre 1 ano e meio e 2 anos, permite a representação de objetos ou acontecimentos ausentes por meio de significantes diferenciados. Entre as cinco condutas que manifestam essa função estão a imitação diferida, o jogo simbólico, o desenho, a imagem mental e a linguagem. Piaget e Inhelder sustentam que a linguagem é o único fator responsável pela constituição das operações lógico-matemáticas, pois sem ela a criança não seria capaz de desenvolver estruturas de reversibilidade e conservação.
III. No que concerne às operações concretas (dos 7-8 aos 11-12 anos), os autores demonstram que a criança adquire noções de conservação (substância, peso, volume), torna-se capaz de classificar, seriar e estabelecer correspondências, mas ainda apresenta limitações importantes: suas operações apoiam-se diretamente sobre objetos concretos e não sobre hipóteses enunciadas verbalmente, e as estruturas de reversibilidade (inversão e reciprocidade) permanecem separadas, sem se integrar num sistema único que combine ambas as formas de reversibilidade.
IV. Piaget e Inhelder descrevem o pensamento formal (a partir dos 11-12 anos) como caracterizado pela liberação do concreto e pela capacidade de operar sobre hipóteses e proposições. A combinatória, que permite considerar todas as associações possíveis entre elementos ou fatores, e o “grupo” das duas reversibilidades (INRC), que integra inversão e reciprocidade num sistema de quatro transformações, são estruturas próprias desse nível. Os autores afirmam que tais estruturas resultam exclusivamente da maturação biológica do sistema nervoso, independentemente de qualquer interação social ou experiência física.
V. Na conclusão da obra, os autores identificam quatro fatores do desenvolvimento mental: maturação orgânica, experiência física e lógico-matemática, interações e transmissões sociais, e equilibração (auto-regulação). Piaget e Inhelder sustentam que, embora a afetividade constitua a “energética” das condutas, sendo indissociável do aspecto cognitivo, os fatores de evolução são comuns a ambos os aspectos, havendo um notável paralelismo funcional entre o desenvolvimento cognitivo e o afetivo, como demonstram as relações objetais, as interações interindividuais e os sentimentos morais.
Considerando as formulações de Piaget e Inhelder presentes nos capítulos analisados, conclui-se que é correto o que se afirma em: