Questões de Concurso Público DPE-PB 2021 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 40 questões
Q1752662
Direito Civil
Segundo a lei civil brasileira, não são impedidos
de casar:
Q1752663
Direito Civil
A prescrição, quando a lei não lhe haja fixado
prazo menor, ocorre em:
Q1752664
Direito Civil
Resumidamente, o conceito jurídico de ato ilícito
descreve qualquer ato que seja contrário ao
direito. Assim, diante de tal conceito e segundo
as normas de direito civil, considera-se ato ilícito:
Q1752665
Direito Civil
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto
afirmar que:
Q1752666
Legislação Federal
No processo de Mandado de Segurança, é correto
afirmar que: