Questões de Concurso Público SUSIPE-PA 2018 para Agente Prisional
Foram encontradas 9 questões
Q942997
Direito Processual Penal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de ____________, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Q942998
Direito Processual Penal
Um dos benefícios que o colaborador
pode obter se fizer a colaboração
premiada, delineada na Lei nº 12.850/2013,
é a redução da pena privativa de
liberdade. Assinale a alternativa que
apresenta corretamente o máximo de
redução que pode ser aplicado à pena.
Q943009
Direito Processual Penal
A Lei nº 12.850/2013 disciplina a
possibilidade de agentes de polícia em
tarefas de investigação. Nesse sentido,
assinale a alternativa que NÃO apresenta
um dos direitos do agente.
Q943010
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 12.850/2013,
recusar ou omitir dados cadastrais,
registros, documentos e informações
requisitadas pelo juiz, Ministério Público
ou delegado de polícia, no curso de
investigação ou do processo, constitui
crime, com pena base prevista de
Q943016
Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe a Lei nº
12.850/2013, são direitos do colaborador,
EXCETO
Conheça nossos planos