Questões de Concurso Público Câmara de Rio Sul - SC 2016 para Técnico Legislativo - Área Legislativa

Foram encontradas 50 questões

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Q1707761
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio do Sul , Lei Orgânica do Município de Rio do Sul ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707761 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar e dos limites de delegação legislativa” compete
Alternativas
Q1707762
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio do Sul , Lei Orgânica do Município de Rio do Sul ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707762 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Rio do Sul a respeito do Processo Legislativo Municipal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1707763
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707763 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, a Sessão Legislativa
Alternativas
Q1707764
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707764 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, o Decreto Legislativo
Alternativas
Q1707765
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio do Sul , Lei Complementar nº 309 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707765 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Estatuto do Servidor Público de Rio do Sul (Lei Complementar n° 309, de 01 de dezembro de 2015), a Reintegração é
Alternativas
Q1707766
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio do Sul , Lei Complementar nº 309 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707766 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que estabelece o Estatuto do Servidor Público de Rio do Sul (Lei Complementar n° 309, de 01 de dezembro de 2015), a respeito da penalidade disciplinar de suspensão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1707767
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707767 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1707768
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707768 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa
Alternativas
Q1707769
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707769 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
Alternativas
Q1707770
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Sul - SC Prova: AOCP - 2016 - Câmara de Rio Sul - SC - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q1707770 Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei Federal n° 9.784/1999, o Processo Administrativo
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: A
24: D
25: E
26: C
27: D
28: C
29: E
30: B
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