Durante inspeção em um açougue, o fiscal identifica que as carnes refrigeradas estão armazenadas a 12°C, fora da faixa de segurança, e há acúmulo de sangue no piso da câmara fria. O proprietário alega pane no equipamento no dia anterior. É CORRETO afirmar que o fiscal sanitário deve:

Em uma indústria de cosméticos, o fiscal sanitário identifica que o profissional registrado como responsável técnico não possui formação específica exigida pela legislação sanitária para aquele tipo de atividade. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a implicação para o licenciamento sanitário.

Durante uma fiscalização em uma clínica estética que oferece serviços de aplicação de toxina botulínica e preenchimento facial, a equipe sanitária observou que os produtos injetáveis estavam armazenados na mesma geladeira utilizada por funcionários para alimentos, sem controle de temperatura e com etiquetas danificadas. Considerando o risco sanitário, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao procedimento adequado neste momento.

Inspeção e fiscalização sanitária são atividades realizadas pelo poder público para garantir que estabelecimentos e produtos sigam as normas de higiene e segurança, protegendo a saúde da população. Com base na inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado de Santa Catarina, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) As taxas referentes aos processos de obtenção de registro de estabelecimento no Serviço de Inspeção Estadual e de ampliação e reforma de estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Estadual possuem validade de 24 meses, a contar da data do pagamento destas. (__) As medidas sanitárias cautelares adotadas deverão ser canceladas imediatamente quando for comprovada a resolução da não conformidade que originou a sua aplicação. (__) O Presidente da Comissão Especial de Recursos da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal será designado por ato do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária. (__) Constituem infrações de natureza moderada, não realizar as transferências de responsabilidade ou deixar de notificar o comprador, o locatário ou o arrendatário sobre essa exigência legal, por ocasião de venda, locação ou arrendamento de estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Estadual.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Toda pessoa que tenha domicílio, residência ou realize atividades no Município de Guaraciaba, está sujeita às determinações do Código Sanitário do Município de Guaraciaba, bem como aos regulamentos, normas e instruções dele advindas. Com base no Código Sanitário do Município de Guaraciaba, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O Secretário Municipal de Saúde e Saneamento é competente para processar e julgar a defesa ou impugnação do auto de infração expedido pela autoridade de fiscalização sanitária. (__) A autoridade de saúde cientificará o órgão do Ministério Público local, através de expediente circunstanciado, sempre que: constatar que a infração sanitária cometida constitui crime ou contravenção e ocorrer desacato à autoridade de saúde ou resistência às determinações e atos emanados da mesma. (__) As licenças para comércio transitório ou temporário de substâncias de interesse à saúde, devem ser solicitadas à autoridade de vigilância à saúde com vinte dias de antecedência. (__) A pena de intervenção em estabelecimentos privados prestadores de serviços de interesse da saúde não deverá exceder cento e vinte dias.
 Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Considere dois estabelecimentos:
I. Uma clínica de estética com procedimentos invasivos leves. II. Uma padaria que manipula e comercializa alimentos prontos.
Com base nas diretrizes do licenciamento sanitário baseado no risco sanitário, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a classificação e consequência para o processo.

Em uma inspeção de rotina em uma fábrica de sucos naturais, o fiscal sanitário observa a ausência de registros de higienização de equipamentos e de controle de qualidade da água usada na produção. Além disso, verifica que funcionários não utilizam equipamentos de proteção individuais adequados. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a medida que deve ser adotada prioritariamente, considerando o cenário.

O processo de fiscalização sanitária visa garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança em estabelecimentos e produtos, protegendo a saúde pública. É CORRETO afirmar que a notificação em processo de fiscalização sanitária tem como objetivo: