Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e
Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de
acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A
educação escolar compõe-se de: I - Educação básica,
formada pela: