Questões de Concurso Público Prefeitura de Descanso - SC 2019 para Auxiliar de Administração

Foram encontradas 4 questões

Q1759696 Direito Tributário
Em análise do Código Tributário Nacional, Diego, estudante do 4º período do curso de Direito, buscou auxílio do professor João para saber qual tributo seria aquele que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. João prontamente lhe respondeu se tratar:
Alternativas
Q1759697 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa são considerados como:
Alternativas
Q1759698 Direito Tributário
A expressão "Fazenda Pública", quando empregada no Código Tributário Nacional sem qualificação, abrange:
Alternativas
Q1759705 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B