Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, art. 58, § 3º, a oferta de educação especial tem início:

A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência dos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há:

I. Violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.
II. Insultos pessoais.
III. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.
IV. Grafites depreciativos.
V. Pilhérias.

De acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina (2014), as propostas pedagógicas das escolas, organizadas na perspectiva da Educação Integral, devem considerar a possibilidade concreta de ultrapassar as fronteiras do conhecimento e dos saberes. Assim, tomando-se por base essa concepção, é importante que as redes de ensino pautem seus projetos em alguns arranjos/movimentos curriculares mais integradores, tais como:

I. Promoção do diálogo entre as diferentes áreas do conhecimento, sem deixar de considerar as especificidades das áreas e dos componentes curriculares.
II. Escolhas teórico-metodológicas, de conhecimentos e de experiências significativas para compor o percurso formativo e que mobilizem os sujeitos para a aprendizagem.
III. Reconhecimento da diversidade de identidades e de saberes como condição político-pedagógica para o desenvolvimento da Educação Básica.
IV. Atenuação de espaços de autonomia intelectual e política dos sujeitos envolvidos nos percursos formativos.
V. Democratização da gestão dos processos educativos pela valorização e fragilização do trabalho coletivo.

No âmbito da atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina (2014), compreende-se o percurso formativo como:

A leitura do mundo precede sempre a leitura da palavra e a leitura desta implica a continuidade daquele. [...] De alguma maneira, porém, podemos ir mais longe e dizer que a leitura da palavra não é apenas precedida pela leitura do mundo, mas por uma certa forma de "escreve-lo" ou de "reescrevê-lo", quer dizer, transforma-lo através de nossa prática consciente. (..., 1983, p. 22).

O trecho acima, refere-se a uma fala de qual educador:

Elaborada por Vygotsky, tem como objetivo central caracterizar os aspectos tipicamente humanos do comportamento e elaborar hipóteses de como essas características se formaram ao longo da história humana e de como se desenvolveram durante a vida de um indivíduo. Essa teoria parte do princípio de que o meio é fator decisivo no desenvolvimento da criança:

Em relação as teorias do Currículo, são características das teorias Pós-Críticas:

I. Identidade, alteridade, diferença
II. Multiculturalismo
III. Saber – poder
IV. Gênero, raça, etnia e sexualidade

De acordo com os distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem, está incorreto:

O Projeto Político Pedagógico vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas. O projeto não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova de cumprimento das tarefas burocráticas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola. Sobre o Projeto Político Pedagógico é correto afirmar:

I. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente.
II. O Projeto Político Pedagógico deve ser um processo esporádico de reflexão e discussão.
III. O Projeto Político Pedagógico é político por estar intimamente articulado aos interesses individuais da gestão e dos demais envolvidos com o processo educativo.