De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência dos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há:

I. Violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.
II. Insultos pessoais.
III. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.
IV. Grafites depreciativos.
V. Pilhérias.