Questões de Serviço Social - Serviço Social no campo sócio jurídico para Concurso - Página 38

Q1731308

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |

Q1731308 Serviço Social

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É uma linha de ação da política de atendimento:

A

Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos;

B

Criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais.

C

Criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa;

D

Manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

E

Integração operacional de órgãos do judiciário, ministério público, defensoria, segurança pública e assistência social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

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Q1731307

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |

Q1731307 Serviço Social

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

A

Reconhecida idoneidade moral e penal; idade superior a dezoito anos e residir no município.

B

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos e residir no município ou região adjacente.

C

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e cinco anos e residir no município e adjacente.

D

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos e residir no município.

E

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e cinco anos e residir no município.

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Q1731306

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |

Q1731306 Serviço Social

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

A

Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; e representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

B

Encaminhar ao ministério público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

C

Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.

D

Encaminhar, e assessorar o poder executivo local, a elaboração de propostas orçamentárias e legislativas para criação e efetivação de planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

E

Promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.

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Q1731305

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |

Q1731305 Serviço Social

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente tem-se como Pena:

A

Detenção de seis meses a três anos.

B

Detenção de quatro meses a um ano.

C

Detenção de seis meses a dois anos.

D

Reclusão de quatro meses a um ano.

E

Reclusão de seis meses a dois anos.

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Q1731303

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |

Q1731303 Serviço Social

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, pode ter como Pena:

A

Multa de um a cinco salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

B

Multa de dois a dez salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

C

Multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

D

Multa de dois a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

E

Multa de três a dez salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

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Q1730186

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |

Q1730186 Serviço Social

Ainda com base no ECA, pode-se afirmar sobre os conselhos de direitos da criança e do adolescente:

A

Uma das diretrizes da política de atendimento voltada à criança e ao adolescente é o fortalecimento de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente.

B

A participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais deve ser assegurada nos conselhos.

C

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e será remunerada.

D

Os conselhos são órgãos deliberativos e controladores das ações apenas em nível municipal.

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Q1730185

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |

Q1730185 Serviço Social

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, exceto:

A

Igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas, sem a produção de provas.

B

Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente.

C

Defesa técnica por advogado.

D

Direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.

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Q1730184

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |

Q1730184 Serviço Social

De acordo com a Lei Maria da Penha, se houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. Esse afastamento será determinado: I. Pela autoridade judicial; II. Prioritariamente pelo delegado. Não havendo delegado pelo juiz; III. Pelo policial (civil ou militar), se o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento. Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1724796

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Orientador Social |

Q1724796 Serviço Social

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar:
I. Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada; II. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); III. Os órgãos do Sistema de Implantação de Direitos da Criança e do Adolescente.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

penas os itens I e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1723797

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Assistente Social |

Q1723797 Serviço Social

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069), é INCORRETO afirmar que:

A

O estatuto da criança e do adolescente assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do sistema único de saúde.

B

O conselho tutelar, enquanto órgão protetor dos direitos da infância, fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.

C

O poder público deve fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

D

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à justiça da infância e da juventude.

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Q1723792

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Assistente Social |

Q1723792 Serviço Social

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069), é CORRETO afirmar que:

A

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do dia do acolhimento.

B

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da lei, não havendo possibilidade da criança e/ou adolescente, expressar seu consentimento sobre esta decisão.

C

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

D

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

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Q1723764

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Assistente Social |

Q1723764 Serviço Social

Sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340), é INCORRETO afirmar que:

A

A violência cometida contra a mulher no âmbito da família, é aquela ocorrida na comunidade formada por indivíduos que são aparentados somente por laços sanguíneos.

B

O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo trabalhista e quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.

C

O juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a medida protetiva de urgência proibindo a sua aproximação da vítima, dos familiares da vítima e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.

D

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

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Q1716034

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Assistente Social |

Q1716034 Serviço Social

Com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a Guarda, marque a alternativa correta.

A

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, não conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

B

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, em todos os procedimentos de tutela e adoção

C

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para alguns fins e efeitos de direito.

D

A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

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Q1716031

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Assistente Social |

Q1716031 Serviço Social

Acerca das medidas protetivas de urgência, o que diz a Lei Maria da Penha?

A

As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a depender de requerimento do Ministério Público.

B

As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado.

C

Poderá o juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência. Entretanto, a cada concessão de uma nova medida, as medidas já concedidas deverão ser extintas tendo em vista que não podem ser reformuladas.

D

As medidas protetivas de urgência serão aplicadas de modo isolado e não cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

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Q1715767

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Laguna - SC - Assistente Social |

Q1715767 Serviço Social

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, estando dentre suas atribuições:

A

Atender e aconselhar os pais ou responsável, determinando as medidas socioeducativas.

B

Expedir certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

C

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

D

Aprovar a proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

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Q1706327

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Serviço Social |

Q1706327 Serviço Social

Conforme definido pelo art. 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Na sua aplicação, a autoridade competente deve levar em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. De acordo com o parágrafo único do art. 100 da referida lei, estão entre os princípios que regem a aplicação das medidas:

A

competência específica.

B

responsabilidade primária.

C

intervenção precoce.

D

uso da autoridade.

E

atualidade normativa

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Q1706326

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Serviço Social |

Q1706326 Serviço Social

O ato infracional é uma contravenção penal praticada por uma criança ou adolescente. Todo ato infracional é um ato de indisciplina, mas nem toda indisciplina se constitui em um ato infracional. De acordo com o art. 207 do ECA, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. O § 1o do referido artigo estabelece que se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado um, ressalvado o direito de constituir outro de sua preferência. Tal nomeação é de responsabilidade

A

da família.

B

do Conselho.

C

da OAB.

D

do Advogado

E

do Juiz.

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Q1706323

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Serviço Social |

Q1706323 Serviço Social

Estudiosos da família brasileira afirmam que a maioria delas está situada num contexto desfavorável, de desigualdade, de pobreza, de vulnerabilidade e de exclusão social. Afirmam também que, independente da condição social e da forma que assume, a família não perdeu a sua potencial condição de assegurar vínculos relacionais, a proteção e a inclusão social de seus membros, sendo ainda o espaço privilegiado na história da humanidade onde seus membros aprendem a ser e a conviver. No entanto, tais estudos indicam que, tanto em relação ao contexto intrafamiliar como em sua dimensão externa, a família como grupo particular contém e expressa questões mais amplas da sociedade e que, por isso, é

A

uma instituição contraditória

B

um grupo homogêneo.

C

uma instância segura.

D

uma expressão humana.

E

um conjunto flexível.

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Q1665288

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assistente Social |

Q1665288 Serviço Social

Leia as afirmativas a seguir:

I. A criança e o adolescente não têm direito de proteção à vida e à saúde.

II. A prática de ato de alienação parental constitui abuso moral contra a criança.

Marque a alternativa CORRETA

A

As duas afirmativas são verdadeiras

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1665284

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assistente Social |

Q1665284 Serviço Social

• Leia as afirmativas a seguir:
I. Dificultar o exercício da autoridade parental é um ato de alienação parental. II. O Internet Explorer é um navegador compatível apenas com o sistema operacional Linux.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Questões de Concurso Sobre serviço social no campo sócio jurídico em serviço social

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