cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

proteção à maternidade, especialmente à gestante.

promoção da integração ao mercado de trabalho.

proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

respeite a conclusão manifestada por escrito pelo assistente social.

eleja uma das áreas para a definição de diretrizes para essa atuação.

unifique as atribuições privativas das áreas envolvidas.

alcance necessariamente o consenso pleno dos técnicos.

aponte a incompatibilidade das normas técnicas e éticas comuns.

conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos;

conjunto de serviços, programas e projetos que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

conjunto de serviços, programas e projetos que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições;

conjunto de benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio de proteção de famílias e indivíduos.

Para efeito de concessão do Benefício a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício;

O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem;

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1 (um) salário-mínimo;

É considerado idoso, para concessão do benefício, a pessoa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais;

consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva;

primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo;

estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Somente as alternativas I e II estão corretas.

Somente as alternativas, I, III e IV estão corretas.

Somente as alternativas II, III, IV e V estão corretas.

Somente as I, II e V estão corretas.

Somente as alternativa I, II e III estão corretas.

Estabelecer as diretrizes e normas do PETI.

Elaborar, porém não divulgar manual contendo os procedimentos operacionais do Programa, em consonância com as suas Diretrizes e Normas.

Coordenar o Programa no âmbito nacional; promover um amplo movimento de sensibilização e mobilização de setores do governo e da sociedade, no âmbito nacional, em torno da problemática do trabalho infantil.

Promover a celebração dos Pactos Estaduais pela erradicação do trabalho infantil.

Elaborar, em parceria com outros Ministérios e outros atores sociais, o Plano Nacional de Ações Integradas.

Somente os itens I, II e III estão corretos.

Somente os itens II, III, IV e V estão corretos.

Somente os itens I, II e V estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Nenhum dos itens está correto.

V, V, F, F, F.

V, F, F, V, F.

F, V, F, V, V.

V, V, V, F, F.

V, F, V, F, V.

Somente os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

Somente os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, mesmo não estando em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, mesmo não estando em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

Somente a União e os Estados, podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

Somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas.

Somente as alternativas I, III, IV e V estão corretas.

Somente as alternativas II, III e IV estão corretas.

Somente as alternativas II, III, IV e V estão corretas.

Todas as alternativas estão corretas.

Garante proteção integral apenas para moradia para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirado de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.

Atendimentos as famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos. Requere maior estruturação técnicooperacional e atenção especializada e individualizada com um acompanhamento sistemático e monitorado.

Garante proteção integral-moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirado de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.

É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras.

Modalidade de atendimento assistencial destinada apenas as famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos.