Em conformidade com MIOTO, CAMPOS e CARLOTO, a PNAS estabelece que no trabalho com famílias deve-se considerar novas referências para a compreensão dos diferentes arranjos familiares, superando o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear, partindo do suposto de que são funções básicas das famílias:

I - Prover a proteção e a socialização dos seus membros.

II - Constituir-se única e exclusivamente como referências de vínculos afetivos e sociais.

III - Ser mediadora das relações dos seus membros com outras instituições sociais e com o Estado.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com Zola in MIOTO, CAMPOS e CARLOTO, as sociedades humanas, no decorrer da história, criaram formas de proteger seus membros para a produção e reprodução da espécie. Em relação a esse tema, analisar a sentença abaixo:

Nas sociedades modernas, a proteção social dos indivíduos, e da sociedade como um todo, ocorre pela combinação das funções da família, do trabalho e do Estado, que exercem, entre si, poderes e produzem efeitos, conforme a dinâmica e as forças sociais (1ª parte). As transformações familiares, inseparáveis do massivo ingresso da mulher no mundo do trabalho e da democratização das relações sociais, vêm alterando a composição familiar e sua dinâmica interna, impactando na tão naturalizada capacidade de proteção social (2ª parte). A interdependência do trabalho e a organização familiar podem ser observadas pela dificuldade da família, em especial da mulher, em conciliar as atividades familiares com o trabalho remunerado e manter a base relacional em equilíbrio (3ª parte).

A sentença está:

Segundo OUTEIRAL, em relação à adolescência, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Adolescência inicial.

(2) Adolescência média.

(3) Adolescência final.

( ) É caracterizada, basicamente, pelas transformações corporais e alterações psíquicas derivadas desses acontecimentos.

( ) Tem vários elementos importantes, entre os quais o estabelecimento de novos vínculos com os pais.

( ) Tem como seu elemento central as questões relacionadas à sexualidade, em especial a passagem da bissexualidade para a heterossexualidade.

Segundo HUTZ, no que se refere aos efeitos das experiências de abuso, as crianças abusadas sofrem mais:

I - Problemas de saúde.

II - Problemas de comportamento.

III - Déficits cognitivos e socioemocionais.

Estão CORRETOS:

Segundo HUTZ, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A família é responsável pelo processo de socialização da criança, por meio do qual a criança adquire comportamentos, habilidades e valores apropriados e desejáveis em sua cultura.

( ) A criança é socializada mais efetivamente por cuidadores que têm objetivos claros, fazem cumprir as regras e transmitem sua mensagem de forma simples, firme e consistente.

( ) É na primeira infância que a criança adquire mais ativa e rapidamente um padrão de comportamento social, o que acontece unicamente por meio de sua interação com a família.

Segundo HUTZ, uma criança será considerada em situação de risco quando o seu desenvolvimento não ocorrer conforme o esperado para sua faixa etária e para os parâmetros de sua cultura. Os fatores de risco associados ao desenvolvimento de distúrbios abrangem características individuais e ambientais. Em relação a essas características, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Características individuais.

(2) Características ambientais.

(   ) Sexo.

(   ) Eventos estressantes da vida.

(   ) Habilidades sociais e intelectuais.

(   ) História genética.

(   ) Área residencial. 

Segundo as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com alguns princípios. Considerando-se o princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

( ) Para que esse princípio possa ser aplicado, é importante que se promova o fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias.

( ) Como o afastamento do convívio familiar traz profundas implicações, tanto para a criança e o adolescente quanto para a família, deve-se recorrer a essa medida apenas quando representar o melhor interesse da criança ou do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento. Destaca-se que tal medida deve ser aplicada apenas nos casos em que não for possível realizar uma intervenção mantendo a criança ou adolesce convívio com sua família (nuclear ou extensa).

De acordo com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e considerando-se o que dispõe sobre os parâmetros para a organização dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, a respeito do abrigo institucional, analisar a sentença abaixo:

É um serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontremse temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta (1ª parte). O abrigo institucional deve ser localizado em áreas residenciais, distanciando-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças acolhidas. O público alvo dos abrigos institucionais são crianças de 0 a 12 anos (2ª parte).

A sentença está: 

O Estatuto do Idoso, em seu Art. 19, afirma que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade Policial;

II. Ministério Público;

III. Defensoria Pública;

IV. Conselho Municipal do Idoso;

V. Conselho Estadual do Idoso;

VI. Conselho Nacional do Idoso.

Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas

O programa de transferência de renda Bolsa Família faz parte da política de Assistência Social. Mediante os fundamentos da crítica à economia política, dados os itens,

I. Funda-se na social-democracia para promover um Estado protetor dos pobres.

II. Move-se por alternativas de combate à pobreza mediante condicionalidades específicas.

III. Faz parte das diretrizes políticas e econômicas dos organismos multilaterais, respaldadas na teoria de Amartya Sen.

IV. Esconde o fetiche do desenvolvimento econômico com equidade social.

verifica-se que são peculiares a esse programa apenas

Dados os itens,

I. Manter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, por prazo indeterminado.

II. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

III. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

IV. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

verifica-se que, de acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente, é(são) obrigação(ões) dos hospitais e dos demais estabelecimentos da atenção a gestante, públicos e particulares,

Dadas as afirmativas a respeito do que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a adoção de criança e adolescente,

I. Podem adotar os maiores de 18 anos de idade, independentemente de estado civil.

II. A adoção poderá ser realizada por meio de procuração.

III. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres.

IV. O adotando deve ter, no máximo, 18 anos na data do pedido, salvo se estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Seção III – Da Autorização para viajar, Art. 84 “Quando se trata de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente”:

I. estiver acompanhada de ambos os pais;

II. viajar na companhia de um dos pais, desde que o outro autorize;

III. desde que esteja na companhia de um responsável do seu país de origem.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

A Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, também denominada de Estatuto do Idoso, em seu Art. 3º, afirma que “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Conforme previsto no parágrafo único do referido Artigo, a garantia de prioridade compreende:

I. prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda;

II. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

III. estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde por meio da portaria do MS/GM nº 1.060, de 05 de junho 2002, define como diretrizes principais a serem implementadas solidariamente nas três esferas de governo e parcerias institucionais necessárias

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelece a responsabilidade comum e exclusiva dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, em todos os níveis, em prover os meios e atuar para viabilizar o alcance do propósito dessa política. No que se refere à responsabilidade exclusiva do Governo Federal, marque a alternativa correta:

Acerca da prática do ato infracional por adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, modificada pela Lei Federal n.° 13.010/2014), marque a alternativa incorreta:

Acerca do Benefício da Prestação Continuada-BPC (Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS- Lei n.° 8.742 de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n.° 12.435 de 6 de julho de 2011), marque a alternativa incorreta:

Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa portadora de deficiência os seguintes serviços:

I- reabilitação parcial, entendida como o desenvolvimento das potencialidades da pessoa portadora de deficiência, destinada a facilitar sua atividade laborai, educativa e social;

II- formação profissional e qualificação para o trabalho;

III- escolarização em locais de ensino regular, independente da provisão e apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino normal;

IV- orientação e promoção individual, familiar e social.

Estão corretos:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios:

I- desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a integração parcial da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural;

II- estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem- estar pessoal, social e econômico;

III - respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, obdecendo ao paternalismo.

É correto o que se afirma em: