O sistema de proteção social brasileiro, nos últimos anos, teve incremento de ações, tanto no que concerne à ampliação da rede de serviços, como na implementação de programas de transferência de renda e pode ser entendido como:

I. formas às vezes mais, às vezes menos institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto dos seus membros. Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural e social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações;
II. formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais (como a comida e o dinheiro), quanto bens culturais (como saberes) que permitem a sobrevivência e a integração, sob várias formas na vida social;
III. princípios reguladores e as normas que, com o intuito de proteção, fazem parte da vida das coletividades.

Está correto o que se afirma em

A concepção de seguridade social do pós-guerra na Europa apresenta as seguintes características:

I. integração do seguro social, benefícios e serviços sociais, mediante gestão unificada;
II. universalização da cobertura, valendo-se da assistência social para incorporar no sistema os não contribuintes;
III. prevenção de riscos, infortúnios e incertezas, além de compensação de perdas e danos.

Está correto o que se afirma em

Segundo Sposati, a política pública no Brasil tem como desafio combinar o crescimento econômico com a distribuição de renda. Tal afirmação justifica-se pelo fato de que

Na perspectiva crítica, as políticas de ajuste de caráter neoliberal adotam medidas identificadas como de

O modelo neoliberal adotado, por governos de muitos países, como forma de garantir a sustentação ao capitalismo significou para os sistemas de proteção social:

A frase:

Na ...... , além do direito de votar e ser votado, existem mecanismos que permitem aos cidadãos participar da formulação e controle das ações do poder público, podendo inclusive influenciar na elaboração dos orçamentos. Os ...... são exemplos desses mecanismos.

ficará correta com as lacunas preenchidas por:

A política social brasileira deve ser compreendida a partir do solo histórico que a constitui. Algumas características tem acompanhado de forma reiterada a nossa trajetória. São elas:

O reordenamento institucional político-institucional da assistência social, se desenvolveu em um ambiente políticoinstitucional de avanço do ideário neoliberal dos anos de 1990, de redução dos órgãos estatais, desgaste da burocracia pública, cortes nos gastos sociais, privatização de empresas e serviços públicos, restrição e implosão da legitimidade dos direitos e da esfera pública.

PORQUE
A constituição brasileira "navegou contra o instituído" quando da sua definição e aprovação, que ocorreram em um contexto de esgotamento da agenda universalista antes mesmo dela ser implantada no Brasil.

O estatuto de política pública de seguridade social conferido à assistência social pela Constituição Federal e pela LOAS ? Lei Orgânica de Assistência Social requer universalização de direitos, transparência orçamentária e controle social, a serem assegurados pelo comando único nas três esferas de governo

PORQUE
O sistema de relações institucionais adotado no passado recente pela assistência social foi mais um modo separatista do que aglutinador, que revelou o predomínio do entendimento neoliberal do Estado como mínimo.

As políticas relacionadas às questões da família no campo do bem-estar social sob a perspectiva pluralista distinguem duas concepções de pluralismo: o liberal e o coletivista. A concepção coletivista trabalha com o modelo institucional de políticas públicas

No contexto socioeconômico brasileiro, no qual as influências do neoliberalismo estão em curso, a tendência frente à seguridade social é de

O princípio de matricialidade sócio-familiar faz parte de um conjunto de ações da Política de Proteção Social de Assistência Social. Isto significa que o conceito de matricialidade implica

O programa de famílias acolhedoras é um serviço de proteção social de média complexidade. Este programa prevê como metodologia

No contexto da sociedade brasileira contemporânea, a adolescência vem ocupando lugar de destaque pelas demandas que vêm sendo colocadas na agenda das políticas sociais. O aumento do índice de gravidez entre adolescentes tem sido cada vez mais preocupante para os profissionais. A política de proteção social, voltada para o atendimento de saúde do adolescente, é proporcionado pelo

O conceito de Seguridade Social expresso na Constituição Federal de 1988 foi um dos grandes avanços no processo de redemocratização da sociedade brasileira, ainda que tenha se mantido restrito à Previdência, Saúde e Assistência Social. A implementação cotidiana das políticas de seguridade politizou-se mais, tornando-se um ambiente relevante de disputa de projetos societários. Neste sentido, a defesa da seguridade é balizada no projeto ético-político profissional do Serviço Social, tendo como concepção de seguridade um padrão de proteção social de qualidade

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão compartilhada com o:

Behring (2003) afirma que, hoje, pode ser identificado um crescimento vegetativo dos recursos para à seguridade social, tendo em vista a apropriação indevida dos mesmos, os quais deveriam ser destinados a área social. Para justificar tal tendência vários argumentos vêm sendo difundidos. Dentre eles, é correto afirmar que há

I. déficit da Previdência Social.

II. elevados encargos sociais sobre os custos de contratação de mão-de-obra.

III. ineficácia da aplicação dos recursos em gastos sociais.

Das alternativas acima está(ão) correta(s):

Conforme Boschetti (2004), a política da previdência foi a mais afetada dentre as reformas desenvolvidas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. A exigência de tais reformas justificou-se a partir do discurso oficial do “déficit” ou crise da previdência em termos fiscais. Ainda segundo Boschetti (2004), outros estudos afirmam que esta incompatibilidade entre receitas e despesas da previdência, deriva da existência de alguns fatores. Assim, analise os fatores abaixo.

I. A realocação das contribuições sociais para outras áreas por meio da Desvinculação das Receitas de União (DRU).

II. A reduzida participação do orçamento fiscal no financiamento da seguridade social.

III. As renúncias fiscais provocadas pela isenção fiscal às entidades sem caráter assistencial.

IV. A existência de inúmeros encargos sociais, que encarecem a tributação previdenciária.

Considerando V (verdadeiro) ou F (falso), assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta.

Behring (2003), analisando a formação social brasileira, em especial o processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a partir de alguns autores do pensamento social brasileiro, como Florestan Fernandes, afirma que a consolidação do capitalismo brasileiro se faz a partir da articulação entre traços arcaicos e modernos, como a

Bravo e Mattos (2004), identificam, a partir dos anos 1990, a constituição de dois projetos políticos na área da saúde: o privatista e o de reforma sanitária. Ambos apresentam diferentes requisições para o Serviço Social, sendo que o privatista impõe, entre outras demandas, a(o)

I. seleção socioeconômica dos usuários.

II. atuação psicossocial por meio do aconselhamento.

III. atendimento humanizado.

IV. busca de democratização do acesso às unidades e aos serviços de saúde.

V. predomínio das abordagens individuais.

Das alternativas acima estão corretas: