Julgue as proposições a seguir sobre a temática Construção ...

Gabarito Comentado: Alternativa C

O tema central da questão é a construção da política social no Brasil, abordando elementos históricos e institucionais que moldaram a assistência social e as políticas trabalhistas no país. Esse conhecimento é fundamental para entender como as políticas sociais evoluíram ao longo dos anos, influenciando a atual estrutura de proteção social brasileira.

A opção C é incorreta porque afirma que as políticas sociais regrediram durante o governo Vargas (1937-1945). Na realidade, foi nesse período que houve uma significativa expansão das políticas sociais no Brasil. O governo Vargas é conhecido pela criação de várias leis trabalhistas e pela implementação da CLT em 1943, que ampliou os direitos dos trabalhadores. Tais medidas foram marcos no desenvolvimento da política social no país.

Vamos analisar as outras alternativas para auxiliar ainda mais no entendimento:

A - Correta: A predominância dos programas de transferência de renda na assistência social é evidente na atualidade, com foco em segmentos vulneráveis por meio de princípios de seletividade e focalização. Exemplos incluem programas como o Bolsa Família.

B - Correta: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) realmente regulamenta as relações trabalhistas urbanas e rurais, sendo crucial para proteger os trabalhadores no Brasil. Desde sua implementação, ela tem sido o principal instrumento para garantir direitos trabalhistas.

D - Correta: Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a "rede de proteção social" foi fortalecida, focando em ações setoriais para os mais vulneráveis. Um exemplo disso é a criação do programa Bolsa Escola, precursor do Bolsa Família.

E - Correta: A Constituição de 1988 é um marco para o Sistema de Proteção Social brasileiro, reconhecendo direitos sociais amplos e garantindo direitos fundamentais às classes subalternizadas, como saúde, educação e assistência social.

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Pelo contrário.

As políticas sociais regrediram no governo Vargas (1937-1945) no que diz respeito à ampliação de serviços sociais.

No Brasil, as primeiras ações pontuais de política social surge na república velha onde podemos citar:

em 1911 a regulação da jornada de trabalho para 12 horas diárias.

em 1923 Lei Eloy Chaves que institui as CAPs

Na era Vargas, tivemos em 1930 criação de ministérios como do Trabalho, saúde, Educação, 1932 carteira de trabalho, 1933 criação dos IAPs, 1942 legião brasileira de Assistência social.

Então a questão está errada quando diz que essas ações regrediram.