Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
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No Brasil, a Seguridade Social foi instituída em 1988, concomitantemente à instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Antes de 1980, foi iniciada no Brasil a adoção de uma série de medidas na área social, sobretudo na assistência social, que apontava para um modelo de proteção social de tipo mais universalista, tal como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A partir da constatação da autora, julgue os itens que se seguem.
A implementação de um sistema de seguridade social, tal como instituído pela Constituição Federal de 1988, é condizente com a visão das elites brasileiras sobre a questão da pobreza no Brasil.
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.
crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no
mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e
jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para
menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem
trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil
interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos
jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não
trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou
17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre
os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social,
além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado
a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso
um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho".

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
De acordo com a LOAS, as ações na área da assistência social devem: