Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
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brasileiras vem sofrendo um processo de restrição que tem levado
a perdas e redução de direitos sociais para uma parcela
significativa da população. Este processo fere frontalmente o
artigo 194 da Constituição Federal, que orienta a
operacionalização da seguridade social no Brasil. Acerca da
seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.
itens a seguir.
itens a seguir.
I. formas às vezes mais, às vezes menos institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto dos seus membros. Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural e social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações;
II. formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais (como a comida e o dinheiro), quanto bens culturais (como saberes) que permitem a sobrevivência e a integração, sob várias formas na vida social;
III. princípios reguladores e as normas que, com o intuito de proteção, fazem parte da vida das coletividades.
Está correto o que se afirma em
afirmações. Assinale, na Folha de Respostas, a
alternativa correta de acordo com a seguinte chave:
PORQUE
A constituição brasileira "navegou contra o instituído" quando da sua definição e aprovação, que ocorreram em um contexto de esgotamento da agenda universalista antes mesmo dela ser implantada no Brasil.
afirmações. Assinale, na Folha de Respostas, a
alternativa correta de acordo com a seguinte chave:
PORQUE
O sistema de relações institucionais adotado no passado recente pela assistência social foi mais um modo separatista do que aglutinador, que revelou o predomínio do entendimento neoliberal do Estado como mínimo.
I. Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II aprovação da NOB-RH/SUAS e o Plano Decenal de Assistência Social.
III. instalação do Conselho Nacional de Assistência Social e a criação do Ministério de Desenvolvimento Social e combate à fome.
Está correto o que se afirma em
O artigo 15, da LOAS − Lei Orgânica de Assistência Social, refere-se a organização e gestão da assistência social, colocando o que são competências do município. Uma dessas competências é