Questões de Concurso Comentadas sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social

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Q2508058 Serviço Social
Sobre o Plano de Assistência Social, de que trata a LOAS, não se pode incorreto afirmar:
Alternativas
Q2508056 Serviço Social
O Conselho Nacional de Assistência Social:


I. É órgão superior de deliberação colegiada.

II. É composto por 16 (dezesseis) membros e respectivos suplentes.

III. Tem seus membros nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 2 (dois) anos, sendo vedada a recondução.

IV. Conta com uma Secretaria Executiva, a qual tem sua estrutura disciplinada em ato do Poder Executivo.

V. É presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período.

VI. É o órgão competente para aprovar a Política Nacional de Assistência Social.



É correto o que se afirmou nos itens:
Alternativas
Q2508055 Serviço Social
Sobre o Suas, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2508052 Serviço Social
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social sobre o CadÚnico, é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q2507907 Serviço Social
Julgue o item a seguir. 
Na estrutura do Poder Legislativo, os conselheiros têm atribuições definidas pela Lei Orgânica de Assistência Social, as quais incluem a participação ativa na formulação e implementação de políticas sociais e na fiscalização da execução dos programas e ações voltados para a assistência social. 

Alternativas
Q2505448 Serviço Social
A respeito da Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social, é correto afirmar que
Alternativas
Q2503665 Serviço Social
Para a avaliação das pessoas com deficiência que solicitem o Benefício de Prestação Continuada previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social, o impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos por qual prazo mínimo?
Alternativas
Q2498826 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS - Lei nº 8.742/1993, completou três décadas de sua promulgação, fruto de um intenso processo de debates e negociações, é resultante da luta histórica em defesa da garantia do direito à assistência social. Desde então, alguns marcos são importantes na Política de Assistência Social, em 2004, houve a aprovação da Política Nacional de Assistência Social; em 2005, a primeira versão da NOB-SUAS. Em 2006, a aprovação da NOB-RH-SUAS e, em 2009, a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, que organizaram as ofertas de serviços, programas e benefícios em todo o território nacional. Em 2011, ocorreu a aprovação da Lei nº 12.435, que altera a LOAS e instituiu o Sistema Único de Assistência Social – SUAS (CFESS, 2011). Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS - Lei nº 8.742/1993 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2498495 Serviço Social
Sobre o benefício de prestação continuada garantido de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a única opção CORRETA:
Alternativas
Q2498494 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93) instituiu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A esse respeito, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
(_) Tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
(_) As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil.
Alternativas
Q2496776 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Assinale a alternativa que compete ao Estado.
Alternativas
Q2494904 Serviço Social
Ana, assistente social do Cras Margarida, foi convidada a realizar uma reunião com os usuários atendidos na Clínica da Família. O objetivo da reunião era explicar sobre o acesso a direitos e benefícios voltados a pessoas com deficiência. Ana não aceitou o convite, alegando que os usuários da saúde não são os mesmos da assistência social.

No que se refere aos usuários da política de assistência social, segundo a PNAS, é correto afirmar que se trata:
Alternativas
Q2494901 Serviço Social
Os moradores do bairro de Patos apresentam relatos de perdas ocasionadas pela cheia do rio que corta o bairro. De acordo com relatos, a enchente produziu inúmeros desastres, levando o prefeito da cidade a decretar estado de calamidade pública. Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e são prestadas aos cidadãos em casos de calamidade pública são entendidas como benefícios:
Alternativas
Q2494895 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define a assistência social como:
Alternativas
Q2494810 Serviço Social
No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 – LOAS, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados.
( ) Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
( ) Zelar pela efetivação do sistema centralizado e participativo de assistência social.
Alternativas
Q2487939 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, trata no Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

É incorreto afirmar que: 
Alternativas
Q2487426 Serviço Social
De acordo com o documento "O CRAS que Temos", quais são alguns dos principais desafios enfrentados pelos CRAS no desempenho de suas funções?
Alternativas
Q2487425 Serviço Social
Qual é a principal função da vigilância socioassistencial no contexto do SUAS?
Alternativas
Q2487424 Serviço Social
Quais são os principais componentes da vigilância socioassistencial, conforme as orientações técnicas?
Alternativas
Q2487418 Serviço Social
A "Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais" é crucial para a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com a tipificação, como são classificados os serviços socioassistenciais em relação ao nível de complexidade?
Alternativas
Respostas
401: A
402: C
403: E
404: A
405: E
406: D
407: C
408: C
409: C
410: D
411: A
412: B
413: C
414: C
415: D
416: D
417: A
418: B
419: C
420: D