Questões de Concurso
Comentadas sobre conselhos de assistência social (nacional, estaduais e municipais) em serviço social
Foram encontradas 485 questões
Q1197862
Serviço Social
Relacione as colunas 1 e 2, quanto às instâncias de articulação e deliberação, segundo Norma Operacional Básica/SUAS.
Coluna 1
1. Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
2. Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
3. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
4. Conselho Municipal de Assitência Social – CMAS.
Coluna 2
( ) Aprova, acompanha e controla a execução da Política Municipal de Assistência Social.
( ) Espaços de interlocução entre gestores estaduais e municipais.
( ) Atua como instância de recurso dos Conselhos de Assistência Social.
( ) Espaço de interlocução entre gestores federais, estaduais e municipais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
2. Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
3. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
4. Conselho Municipal de Assitência Social – CMAS.
Coluna 2
( ) Aprova, acompanha e controla a execução da Política Municipal de Assistência Social.
( ) Espaços de interlocução entre gestores estaduais e municipais.
( ) Atua como instância de recurso dos Conselhos de Assistência Social.
( ) Espaço de interlocução entre gestores federais, estaduais e municipais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1183897
Serviço Social
Nos termos do artigo 17 da Lei 8742/93, fica instituído o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, permitida uma única recondução por igual período, têm mandato de:
Q878013
Serviço Social
Para a Lei n. 8742, de 7 de dezembro de 1993, a concessão
e o valor dos benefícios eventuais serão regulamentados
pelos Conselhos de Assistência Social dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, mediante critérios e prazos
definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS). No art. 22, tal lei define benefícios eventuais como:
Q877987
Serviço Social
Analise as assertivas abaixo relacionadas, tendo como referência a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
I. Foi tratada na Lei N. 8662/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
II. Seu art. 5º preconiza que a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades mínimas.
III. A materialidade da LOAS foi expressa quase onze anos após sua sanção pelo Presidente da República Itamar Franco, através da Resolução N. 145 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 15 de outubro de 2004, que organiza e normatiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
IV. A estruturação e organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi previsto na Resolução N.89 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ainda em 2004.
V. A Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS foi aprovada pela Resolução N.130 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), já em 2005, e visa a implementação e consolidação do SUAS.
Verifica-se que estão incorretas
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social |
Q704507
Serviço Social
A Constituição de 1988 prevê a participação popular direta ou por meio de
organizações representativas na formulação das políticas públicas e no controle
das ações em todos os níveis nas diversas áreas, como saúde, educação, meio
ambiente, assistência social. O instrumento utilizado para este fim é:
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social |
Q704506
Serviço Social
O debate mais recente sobre o conceito de “controle social” está na Constituição de 1988 e preconiza o controle da sociedade sobre o poder público.
Marque V (verdadeira) ou F (falsa) nas proposições seguintes que se referem ao enunciado acima:
( ) Fiscalizar, monitorar e avaliar as condições em que as políticas sociais estão sendo desenvolvidas.
( ) Possibilitar a influência do poder público na agenda da sociedade.
( ) Fortalecer o exercício democrático de acompanhamento da gestão dos recursos públicos.
( ) Criar mecanismos de participação dos poderes, judiciário e legislativo.
A sequência CORRETA é:
Q628138
Serviço Social
A participação cidadã é uma conquista democrática que
caminha em consonância com o movimento da sociedade.
Os profissionais e os intelectuais, na acepção gramsciana,
cumprem papel estratégico na criação de condições objetivas
e subjetivas para a participação no espaço institucional.
Pedro Demo, ao estudar o fenômeno da participação,
considera-o uma conquista dos sujeitos na sua ação política.
Com relação aos objetivos da participação, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
KLC
Órgão:
Prefeitura de Alto Piquiri - PR
Prova:
KLC - 2012 - Prefeitura de Alto Piquiri - PR - Assistente Social |
Q618699
Serviço Social
Em relação a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa correta:
I – Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam serviços somente de atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei;
II – A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um princípio da LOAS;
III – São entidades de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS;
IV – Cabe somente ao Conselho Municipal de Assistência Social a fiscalização das entidades referidas no caput na forma prevista em lei ou regulamento.
I – Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam serviços somente de atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei;
II – A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um princípio da LOAS;
III – São entidades de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS;
IV – Cabe somente ao Conselho Municipal de Assistência Social a fiscalização das entidades referidas no caput na forma prevista em lei ou regulamento.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q275596
Serviço Social
No que diz respeito aos níveis de gestão no SUAS e às responsabilidades dos municípios, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AL
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q262326
Serviço Social
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Serviço Social |
Q255923
Serviço Social
Nos últimos anos, o Brasil assistiu o aumento significativo da criação de conselhos de políticas sociais setoriais que trazem uma marca de democratização da gestão Pública. Constituem desafios para essa instância participativa
Ano: 2012
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |
Q245366
Serviço Social
A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas:
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q232074
Serviço Social
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social, são compreendidos como
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q218671
Serviço Social
A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais do país, representando
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q210634
Serviço Social
O aspecto que o profissional deve levar em consideração, para avaliar o cumprimento do papel dos Conselheiros participantes de Conselhos Gestores, é que
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q104996
Serviço Social
Além dos conselhos gestores que tem por finalidade exercer o controle democrático das políticas e planos elaborados pelos órgãos competentes nas diferentes esferas da Federação, também fazem parte do conjunto integrado de mecanismos não convencionais de participação política
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388370
Serviço Social
Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir
de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada
(BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com
relação ao BPC, julgue o item subsequente.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
Ano: 2010
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
IVIN - 2010 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Assistente Social |
Q657111
Serviço Social
Com a criação dos Conselhos de
Assistência Social: Nacional, Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal, a
participação da sociedade foi assegurada de
forma legítima junto ao poder público. Tais
conselhos são instâncias de
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Serviço Social |
Q500791
Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.
Condicionam os repasses financeiros aos municípios, aos estados e ao DF a efetiva instituição e funcionamento de conselho de assistência social; a composição paritária entre governo e sociedade civil; o fundo de assistência social, com orientação e controle dos respectivos conselhos de assistência social; e o plano de assistência social.
Condicionam os repasses financeiros aos municípios, aos estados e ao DF a efetiva instituição e funcionamento de conselho de assistência social; a composição paritária entre governo e sociedade civil; o fundo de assistência social, com orientação e controle dos respectivos conselhos de assistência social; e o plano de assistência social.
Q306429
Serviço Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004, “somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia da equidade”. Para tanto, a administração pública deverá desenvolver habilidades específicas, com destaque para:
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