Questões de Concurso
Sobre bolsa família em serviço social
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Considerando o alcance e a estrutura do programa, pode-se caracterizá-lo como:
É CORRETO afirmar que a descrição se refere a/à/ao:
Sobre o Programa Bolsa Família, considere os itens, abaixo:
• Todos os beneficiários do programa Bolsa Família estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
• O Cadastro Único reúne informações sobre as famílias de baixa renda — aquelas com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa —, sobre cada um de seus integrantes e sobre as condições dos domicílios onde moram.
• O Bolsa Família transfere renda, diretamente, às famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 67,00 por pessoa) e pobres (com renda mensal de R$ 67,01 a R$ 144,00 por pessoa).
• Benefício variável é concedido apenas àquelas famílias consideradas em situação de extrema pobreza. Essas famílias recebem o Benefício Variável mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens em sua composição.
Sobre os itens acima:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Programa Bolsa Família (PBF).
(_) O PBF é um programa estadual de transferência indireta de renda a famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social.
(_) O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.
(_) As condicionalidades têm por objetivo reduzir o número de gestações por meio de políticas públicas direcionadas ao planejamento familiar.
(_) No Sistema Único de Saúde, a agenda de saúde do PBF abrange a oferta de consultas de pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e a imunização das crianças.
(_) Todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica em Saúde são responsáveis por acompanhar e registrar as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do programa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A respeito dos benefícios sociais é CORRETO que:
a) Acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).
b) Fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS.
c) Planejar e deliberar sobre os gastos de no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do IGD PBF e do IGDSUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do conselho.
d) Aprovar critérios de partilha de recursos em seu âmbito de competência, respeitados os parâmetros adotados na LOAS.
e) Subsidiar os conselhos com informações para o cumprimento de suas atribuições e para a deliberação sobre o cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com o artigo 3° do Decreto nº 6.135/2007, os dados e as informações coletados são processados na base