Separação entre o Programa e as ações de saúde, de educação, de assistência social e de outras áreas que atendam o público beneficiário, executadas pelos Governos federal, estaduais, municipais e distrital.

Vinculação ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Participação social, por meio dos procedimentos estabelecidos nesta Medida Provisória e em seus regulamentos.

Utilização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Contribuir para o ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.

Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, salvante das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

Promover a fome e a pobreza em todos os seu aspectos.

É preciso estar inscrito no SUS, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

É preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em qualquer lugar. Não é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

É preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

É preciso estar inscrito no SUS, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Não é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 118 por mês.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 205 por mês.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 232 por mês.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

De até dois salários mínimos.

De até um salário mínimo.

Meio salário mínimo ou menos.

Duzentos e dezoito reais ou menos.

Criança Feliz.

Primeira Infância

Tarifa social de energia elétrica.

Bolsa Família.