Questões de Concurso
Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, “a população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Ou seja, 1 em cada 4 brasileiros será idoso”.
Disponível em:<https://g1.globo.com>. Acesso em: 25 jul. 2018.
Com essa perspectiva e considerando a relevância do assunto para a prática profissional dos(as) assistentes sociais, assinale a alternativa correta quanto às normatizações, às políticas e aos programas de proteção dos direitos da pessoa idosa.
As órteses, as próteses, as dietas de prescrição especial e o apoio financeiro para tratamento fora do município são benefícios eventuais, dispostos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedidos aos cidadãos em situação de extrema pobreza.
Os(As) assistentes sociais que atuam em estabelecimentos de saúde têm o dever de notificar o Cadastro Único sobre os óbitos dos pacientes para, quando for o caso, serem concedidos eventuais benefícios pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
No Brasil, os programas de transferência de renda têm sido apontados na esfera pública contemporânea como um dos mecanismos de minimização da desigualdade socioeconômica, embora não impliquem alívio imediato da pobreza.
Na hipótese de o primo de José ficar morando definitivamente em sua casa, o benefício de prestação continuada poderá ser reajustado em um quarto do valor do salário-mínimo para ajuda nas despesas da família.
O benefício de prestação continuada de José deverá ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que o originaram.
Caso, em atualização cadastral, José tenha de informar ao CRAS que a sua filha está recebendo remuneração proveniente de um estágio supervisionado, o valor do seu benefício de prestação continuada será reduzido.
Considerando-se a situação atual da família, Júlia também terá direito ao benefício de prestação continuada quando completar cinquenta e seis anos de idade, por não ser aposentada, e desde que seus filhos ainda estejam desempregados.
Na hipótese de um dos filhos de José conseguir emprego com remuneração mensal de um salário-mínimo, o seu benefício de prestação continuada será cancelado.
Se o primo de José conseguir um emprego com remuneração de dois salários-mínimos mensais, esse fato não interferirá no direito de José ao recebimento do benefício de prestação continuada.
Se José optar pelo acolhimento em uma instituição de longa permanência, o seu benefício de prestação continuada será suspenso.
Um dos objetivos da assistência social é a proteção à velhice e, por isso, garante um salário-mínimo de benefício mensal ao idoso que comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Em relação a algumas seguranças que são afiançadas pelo SUAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização.
( ) Renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
( ) Apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.