Questões de Concurso Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social

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Q2465525 Serviço Social

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.


Se João fosse beneficiário do BPC e viesse a falecer, Maria teria direito a perceber esse benefício como pensão.


Alternativas
Q2465524 Serviço Social

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.


Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e posteriormente destruídos por João, esse fato será considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo com a Lei Maria da Penha. 


Alternativas
Q2465523 Serviço Social

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.


O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a João o direito a acompanhante quando ele estiver internado em estabelecimento de saúde, bem como o direito de optar pelo tratamento de saúde, caso esteja no domínio de suas faculdades mentais. 


Alternativas
Q2454197 Serviço Social
Analise as informações a seguir:

I. É certo afirmar que o Benefício de Prestação Continuada concede um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 75 (setenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
II O Benefício de Prestação Continuada só poderá ser acumulado com os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2448054 Serviço Social
Dentre os objetivos da Lei nº 8.742/1993 está a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (Art. 2º). Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as afirmativas a seguir.

I. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.
II. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único.
III. O BPC ou o benefício previdenciário no valor de até um salário-mínimo concedido a idoso acima de sessenta e cinco anos de idade ou pessoa com deficiência será computado, no cálculo da renda familiar mensal, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
IV. O Benefício de Prestação Continuada deve ser revisto a cada cinco anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, devendo seu pagamento cessar no momento em que forem superadas as condições nas quais se funda o benefício, ou em caso de morte do beneficiário.

Nos termos da normativa, está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2443337 Serviço Social
Antônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de café no Porto do Rio de Janeiro.
Nesse caso, Antônio:
Alternativas
Q2441286 Serviço Social
No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, determina que na avaliação de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade, serão considerados os seguintes aspectos para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita:  
Alternativas
Q2438215 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8742/1993, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, nos termos do regulamento, coletará informações que caracterizem a condição: 
Alternativas
Q2416137 Serviço Social

        Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.


Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir. 


A idade do pai de Ana é condição suficiente para garantir a ele, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, o direito de receber o auxílio-inclusão, que corresponde ao valor do benefício de prestação continuada vigente.

Alternativas
Q2387963 Serviço Social
      Luana, pessoa com deficiência moderada, atualmente com 24 anos de idade, desempregada, com documentação pessoal regular, não possui renda própria e reside com a família. Ao ser atendida pelo assistente social em uma unidade pública de assistência social, relatou que a família, também com dificuldades financeiras, não possui condições de mantê-la. Referiu que a insuficiência de renda da família se refletia em constantes atrasos no aluguel e em situação de insegurança alimentar persistente de todo o grupo familiar. Afirmou que já passara pelas perícias do INSS e estava aguardando receber o benefício de prestação continuada (BPC). Luana mencionou, ainda, que, dias antes, lhe fora oferecido um trabalho pelo qual passaria a ganhar cerca de 1 salário mínimo, além de ser inserida no regime geral de previdência social (RGPS) pela instituição empregadora.
      Na avaliação do assistente social que atendeu Luana, ainda que ela venha a receber o salário mínimo citado, ela cumpre os critérios relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o BPC.

Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue os itens a seguir, com base na Lei Orgânica de Assistência Social. 

I Entre os princípios da assistência social incluem-se a atenção às pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
II Para receber e manter o BPC regularmente, Luana deve estar inscrita no cadastro de pessoas físicas e no cadastro único para programas sociais do governo federal.
III A inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal pode ser feita tanto no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
IV Caso Luana formalize o contrato de trabalho, seja inserida no RGPS e receba o BPC, ela não terá o direito de requerer concessão do auxílio-inclusão.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2385671 Serviço Social
A respeito dos benefícios assistenciais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Os benefícios eventuais caracterizam-se por seu caráter suplementar e provisório, prestados em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
(  ) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o primeiro benefício de prestação continuada instituído no âmbito do sistema de proteção social com caráter não contributivo. 
Alternativas
Q2384635 Serviço Social
Os programas de transferência de renda são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos.

Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.

I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2378621 Serviço Social
Tendo por base a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2372350 Serviço Social
Para o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 14.423/2022, a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Existem alguns benefícios sociais para essas pessoas, entre eles está o Benefício de Prestação continuada-BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que é a garantia de um salário mínimo por mês. A idade mínima para que a pessoa idosa possa ser beneficiada pelo BPC é: 
Alternativas
Q2368608 Serviço Social
Considerando a assistência social como Política de Seguridade Social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Política de Assistência Social, legalmente reconhecida como direito básico e dever estatal pela Constituição de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), vem sendo regulamentada intensivamente pela Lei Orgânica da Previdência Social, com aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

( ) Para a efetivação da assistência social como política pública, é imprescindível sua integração e articulação à seguridade social e às demais políticas sociais. Por isso, a concepção de assistência social e sua materialização em forma de proteção social básica e especial, conforme previsto na PNAS/SUAS, requer situar e articular asmodalidades de proteção social ao conjunto das proteções previstas pela Seguridade Social.

( ) Os trabalhadores envolvidos na implementação do SUAS devem ter clareza das funções e possibilidades das políticas sociais que integram a Seguridade Social, de modo a não atribuir à assistência social a intenção e o objetivo hercúleo e inatingível de responder a todas as situações de exclusão, vulnerabilidade e desigualdade social. Essas são situações que devem ser enfrentadas pelo conjunto das políticas públicas, a começar pela política econômica, que deve se comprometer com a geração de emprego e renda e distribuição da riqueza.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2358588 Serviço Social
 Analise as informações a seguir:
I. O Benefício de Prestação Continuada, BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 62 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
II. O BPC será concedido no caso da pessoa com deficiência, se essa condição for capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 4 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2356894 Serviço Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) positivado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A LOAS estabelece critérios de elegibilidade e define a concessão do Benefício de Prestação Continuada como um direito fundamental para garantir a proteção social e a inclusão desses grupos na sociedade.

Acerca desse benefício, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2354577 Serviço Social
Analise as informações a seguir:

I. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
II. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 3 (três) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. 

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2353909 Serviço Social
Pela Constituição brasileira, as pessoas vivendo com HIV ou AIDS, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos; entre eles, estão a dignidade humana e o acesso à saúde pública e, por isso, são amparadas pela lei. O Brasil possui legislação específica quanto aos grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como homossexuais, mulheres, negros, crianças, idosos, portadores de doenças crônicas infecciosas e de deficiências.
(Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/hiv-aids/direitos-das-pvha. Atualizado em: 18/10/2023. Adaptado.)

Sobre os direitos garantidos por lei às pessoas que vivem com HIV, analise as afirmativas a seguir.
I. A pessoa vivendo com HIV tem o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho. Isso inclui testes de admissão, testes periódicos ou de demissão.
II. O trabalhador portador do vírus HIV, ou o trabalhador que possuir dependente portador do vírus HIV, poderá sacar o saldo do FGTS integralmente.
III. A pessoa que vive com HIV faz jus à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
IV. Os benefícios que também podem ser garantidos às pessoas que vivem com HIV/AIDS são: auxílio-doença (incapacidade temporária para o trabalho); aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente para o trabalho); e, Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Constitui direitos garantidos às pessoas que vivem com HIV/AIDS o que se afirma em
Alternativas
Q2352491 Serviço Social
        A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados ou sem fonte de renda: Ana tem sessenta e três anos de idade, é esposa de José e mãe de Carlos; José tem sessenta e cinco anos de idade e é marido de Ana; Carlos tem quarenta e cinco anos de idade e é portador de deficiência de natureza física, com impedimento de curto prazo.
Considerando a situação hipotética precedente e os critérios básicos para o recebimento do benefício de prestação continuada, assinale a opção em que é citado o nome da pessoa que tem direito ao referido benefício. 
Alternativas
Respostas
141: E
142: C
143: C
144: C
145: A
146: B
147: B
148: E
149: E
150: C
151: C
152: C
153: B
154: C
155: B
156: D
157: A
158: B
159: A
160: D