Questões de Concurso
Sobre assistência social no serviço social em serviço social
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I. Proteção e Atenção Integral às Famílias. II. Convivência e Fortalecimento de Vínculos. III. Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. IV. Suporte Domiciliar para Pessoas com Deficiência e Idosas. V. Atenção Especializada para Pessoas em Situação de Rua.
Está correto somente o contido em
I. Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera Federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
II. Participação da população, por meio de organizações Representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Constam realmente do artigo 204 da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa INCORRETA:
I - Cabe ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da política de assistência social nas 3 esferas de governo gerir o FNAS.
II - É condição para repasse aos Municípios, Estados e DF dos recursos da política de assistência social a existência e efetivo funcionamento de conselho, plano e fundo.
III - Os municípios e estados não precisam comprovar a existência de recursos próprios destinados a assistência social alocados nos seus respectivos fundos de assistência social.
IV - Caberá somente à união o controle e acompanhamento da utilização dos recursos e da execução dos serviços, programas e projetos de assistência social, inclusive dos municípios e D.F.