Questões de Concurso
Sobre política nacional de segurança e saúde no trabalho (pnsst) em segurança e saúde no trabalho
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É de competência do Ministério da Saúde a(o)
São pressupostos da VISAT, à EXCEÇÃO de:
Uma das características norteadoras dessas ações é a(o)
Segundo essa política, entre os princípios e as diretrizes por ela definidos, incluem-se os seguintes:
Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.
De acordo com portaria do Ministério da Saúde, os agravos relacionados ao trabalho de notificação obrigatória ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação são elencados nos seguintes anexos:I lista dos agravos e doenças de notificação compulsória; II lista dos agravos e doenças de notificação compulsória imediata; III lista dos agravos e doenças de notificação compulsória em unidades sentinelas.
O Financiamento de Aposentadoria Especial ampara trabalhadores expostos, durante o desempenho de suas funções, a fatores de risco químico, físico e biológico por quinze, vinte ou vinte e cinco anos e é regulamentado pela Receita Federal do Brasil, que, por meio de seus auditores-fiscais, fiscaliza os ambientes de trabalho.
A FUNDACENTRO possui natureza jurídica de direito público e goza de autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e sua finalidade é a realização de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho.
Instrução normativa da Receita Federal do Brasil define que os procedimentos técnicos de levantamento ambiental para fins de arrecadação de tributos relativos ao ambiente de trabalho deverão considerar a metodologia e os procedimentos de avaliação de agentes nocivos estabelecidos pelas normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO, bem como os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A Fundação Oswaldo Cruz é a entidade responsável pelo treinamento dos médicos no âmbito dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs), bem como pela realização de estudos e pesquisas voltados à vigilância sanitária e epidemiológica no ambiente do trabalho.
Cabe ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) capacitar a rede de serviços de saúde; apoiar as investigações de maior complexidade; assessorar a realização de convênios de cooperação técnica; subsidiar a formulação de políticas públicas e apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atendimento a acidentes do trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aqueles relacionados ao trabalho de notificação compulsória
