São responsáveis pela implementação e pela execução da Polí...

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Q454567

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior |

Q454567 Segurança e Saúde no Trabalho

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)

promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro.

difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador.

planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

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