Questões de Concurso
Sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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Nos casos em que a divulgação dos resultados dos exames médicos realizados pelo trabalhador possa gerar outros problemas para a saúde, tais como estresse e depressão, o empregador poderá omitir do trabalhador os resultados desses exames, em conformidade com o que dispõe a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego.
No modelo tricondicional, os fatores técnicos e os fatores humanos compõem a condição “saber fazer”, que se constitui apenas dos conhecimentos necessários sobre os riscos no ambiente e dos métodos de trabalho seguro.
De acordo com a NR-5, as administrações públicas em geral recebem o CNAE 84.11-6 e a sua CIPA deverá ser constituída por pelo menos quatro membros, entre suplentes e efetivos, se estiverem lotados no estabelecimento de trabalho cinquenta e um ou mais empregados.
O integrante de CIPA não tem o dever de atuar em investigação, devendo unicamente analisar causas de doenças e acidentes de trabalho e propor medidas corretivas juntamente com os SESMTs ou com o empregador.